Será possível tirar a Carteira de Identidade Nacional e a Carteira Nacional de Habilitação, fazer vistoria nos veículos e recorrer de multas de trânsito, entre outros serviços – O Detran RJ levará o programa Detran em Movimento à cidade de Piraí, no Sul Fluminense, nesta quarta-feira (25/2). Serão oferecidos todos os serviços do Detran, sem necessidade de agendamento, em parceria com a Prefeitura. Os moradores poderão tirar documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferir a propriedade de veículos, fazer emplacamentos, recorrer de multas de trânsito e resolver pendências com o órgão.
O atendimento será realizado das 9h às 16h, no Centro de Eventos de Piraí (Tutucão), que fica na RJ-145, número 3035. Os usuários serão atendidos por ordem de chegada, com distribuição de senhas para os interessados em tirar a carteira de identidade, pois o atendimento será limitado à capacidade da estrutura montada no local.
O programa Detran em Movimento tem o objetivo de aperfeiçoar o atendimento aos cidadãos e diminuir a demanda por serviços e documentos, especialmente a carteira de identidade. A cada semana será realizado em uma ou mais cidades diferentes.
Primeira via da CIN gratuita
A emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita. É necessário que o cidadão leve sua certidão de nascimento ou casamento original e tenha CPF. Sem a certidão não será possível tirar a CIN, mesmo que a pessoa já tenha identidade. Quem não tem mais a certidão precisa antes obtê-la nos cartórios. O documento de identidade atual continua válido até 2032, de forma que os cidadãos não precisam se apressar para tirar a CIN.
Para os serviços de Habilitação – como a renovação ou a segunda via da CNH – é preciso pagar o Duda correspondente. O boleto deve ser retirado no Banco Bradesco e pago até terça-feira (24/2), véspera do atendimento. O pagamento das taxas também é necessário para as vistorias e os serviços relacionados aos veículos. É preciso, também, estar atento à lista de documentos exigidos para a realização de cada serviço. As informações podem ser obtidas no site do Detran RJ (www.detran.rj.gov.br).
Além de tirar ou renovar documentos, os moradores vão participar de ações educativas e terão acesso à Ouvidoria, ao serviço de recurso de infrações e ao Protocolo, para resolver pendências, como obter a devolução de taxas pagas, dar entrada no pedido de perícia médica ou desistir de categoria na CNH, entre outros.
SERVIÇO
Detran em Movimento em Piraí
Dia e hora – 25 de fevereiro, quarta-feira, das 9h às 16h, no Centro de Eventos de Piraí (Tutucão), na Rodovia RJ-145, número 3035.
Atendimento por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento (haverá distribuição limitada de senhas).
Atenção: é necessário o pagamento do Duda correspondente ao serviço desejado, exceto para a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é gratuita.
Abaixo, alguns exemplos de serviços de Habilitação e Veículos, com os códigos do Duda de cada serviço, os valores e a documentação necessária.
Renovação CNH – Código 204-6 – R$ 209,78
Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
Comprovante de inscrição no CPF;
Original e cópia do comprovante de residência ou fazer declaração de residência.
Original do Duda pago;
Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico (para tripulantes de aeronave – Opcional)
2ª Via da CNH – Cód 214-3 – R$ 209,78
Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
Comprovante de inscrição no CPF;
Original do comprovante de residência ou fazer declaração de residência;
Original do Duda pago;
Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
1ª Habilitação – Cód 201-1 – R$ 419,55
Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
Comprovante de inscrição no CPF;
Original do comprovante de residência ou fazer declaração de residência;
Original do Duda pago.
Permissão Internacional para Dirigir (PID) – Cód 214-3 – R$ 209,78
Para quem tem CNH com foto, emitida no Estado do Rio de Janeiro:
Original e cópia do documento de identificação válido (contendo foto, filiação e naturalidade);
Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação;
Original e cópia do comprovante de pagamento da taxa de serviço.
Original e cópia do passaporte (somente se o país de destino tiver como pré-requisito a apresentação do passaporte).
Transferência de propriedade de veículos – Código 014-0 – R$ 209,78
Documentação específica:
Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV), corretamente preenchido, assinado e datado pelo vendedor e comprador.
Cópia autenticada em cartório do contrato social quando o vendedor for pessoa jurídica ou original da primeira via da nota fiscal emitida pelo leiloeiro
Cópia da publicação do edital de convocação do leilão em Diário Oficial, se for o caso;
Cópia autenticada em cartório do estatuto e da ata da última assembleia ou dos atos constitutivos, conforme o tipo de empresa
Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa (CPD-EN), do INSS, quando o vendedor for pessoa jurídica.
Troca de placa para Mercosul – Cód. 037-0 – R$ 250,95
Documentação Específica:
Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV);
Original do Duda de placas de acordo com o tipo do veículo;
Original do Código de Segurança
Licenciamento anual de veículos – GRT – R$ 293,71
Procedimento:
Quitar débitos existentes de IPVA, GRT e multas (no site do Bradesco). O licenciamento é atualizado automaticamente, e o CRLV-e pode ser impresso no Detran em Movimento.
