Foto: Reprodução/ TV Câmara
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) – vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Ao votar a favor do impeachment, no domingo (17), o parlamentar exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar.
Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro. “Vamos ao Supremo e à Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático é intolerável”, afirmou Santa Cruz.
Anunciando que tomaria providências contra Bolsonaro, o presidente da ordem postou em seu Facebook imagens com 20 pessoas que teriam sido torturadas por Ustra. “Algumas das vítimas do ‘homenageado’ pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações”, escreveu.
“Sempre achei o Bolsonaro um deputado folclórico. Ele já até disse que meu pai saiu para pular carnaval e não voltou. Mas esse folclórico está se tornando grave. Não há uma enorme discussão sobre o nazismo? O que ele não deixa de ser analogia ao nazismo porque o Ustra é torturador, que em nome do fascismo militar torturou e matou pessoas para impedir a democracia”.
PMDB não abre mão de presidir
a comissão no Senado
Foto: Agência Senado
A bancada PMDB não abre mão de indicar o presidente da comissão especial do impeachment, a ser eleita pelo plenário na próxima terça-feira (26). A decisão do líder da bancada, Eunício Oliveira (CE), contradiz declarações do presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR).
Optando pela presidência da comissão, o PMDB cederá ao bloco liderado pelo PSDB a relatoria, que deve ficar a cargo do senador Antonio Anastasia (MG), ex-governador de Minas Gerais. O líder peemedebista ainda não definiu quem vai presidir o colegiado.
Jucá chegou a afirmar que “não ficaria bem” o PMDB presidir ou relatar os trabalhos da comissão, por ser diretamente beneficiário do afastamento da presidente Dilma Rousseff, mas, a rigor, quem define isso é o lider do partido, Eunício Oliveira.
