Visão Geral – 07/05

Bola Cheia

Bola mais que cheia. Blitzen periódicas da PM no centro de Comendador Soares, principalmente, na descida da passarela da linha do trem, vem merecendo elogios dos moradores e comerciantes. Na noite de terça-feira (5), motos foram paradas e algumas delas apreendidas em situação irregular para o trânsito. O número de roubos de bicicletas e motos tem aumentado na região.
Bola Murcha

As ocorrências policiais envolvendo criminosos mirins crescem assustadoramente, segundo informações de agentes da lei que, na condição de ‘off’, falam o que pensam. Um deles disse à coluna: “Do jeito que vai, a tendência é mais e mais garotos deixarem a escola para seguir carreira no tráfico do bairro que moram”.
O dia a dia mostra centenas de crianças mortas e com a vida acabando cedo.
MP do Futebol em audiência pública

Em discurso na tribuna do plenário do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC)

Em discurso na tribuna do plenário do Senado Federal, senador Sérgio Petecão (PSD-AC)

Sobre a MP do Futebol, que já começou a ser discutida em Brasília, o senador Sérgio Petecão (foto), do PSD do Acre, foi bem claro na audiência pública da última segunda-feira: “Essa proposta do governo de estender a mão para renegociar essa dívida é a sobrevivência dos clubes. A contrapartida que o governo está querendo, é que os dirigentes de clubes passe a ter mais responsabilidades. Agora, não podemos agir com o rigor que o governo quer e não podemos deixar frouxo como está. Nós temos que achar um meio termo para que no final de tudo melhore o futebol brasileiro”.
STF solta mais um

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (6) prisão domiciliar ao presidente do Conselho de Administração do Grupo Galvão, controlador da empreiteira Galvão Engenharia, Dario de Queiroz Galvão Filho, preso, em março, na Operação Lava Jato. O ministro estendeu ao investigado habeas corpus concedido a outros executivos de empreiteiras soltos na semana passada. Em troca da concessão do habeas corpus, foram estabelecidas medidas cautelares.
STF solta mais um (2)

Dario Galvão será monitorado por uma tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com outros investigados e deverá comparecer à Justiça a cada 15 dias. O executivo também está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte.
Dario e outros executivos ligados à empreiteira Galvão Engenharia prestaram depoimento ontem à Justiça Federal em Curitiba. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de pagar propina para obter contratos com a Petrobras.
STF solta mais um (3)

No dia 28 de abril, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo entendeu que, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados, a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada. Com a decisão, foram soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa), e Ricardo Pessoa, da UTC.
Modelo de Educação Integral

O desenvolvimento de competências que ajudam a preparar o aluno para o mercado de trabalho e para a vida vem sendo trabalhado no Colégio Estadual Chico Anysio, no Andaraí, na Zona Norte do Rio, por meio de um modelo de Educação Integral. Os resultados favoráveis apresentados pelos estudantes da unidade – já no primeiro ano de atividade, em 2013, eles obtiveram um rendimento 50% superior à média da rede estadual no Saerjinho (Sistema de Avaliação Bimestral) – fizeram com que a Secretaria de Educação replicasse a iniciativa para outras escolas da rede. Atualmente, 13 unidades adotam esta proposta diferenciada, que já contempla cerca de 2,9 mil alunos.
Presidiárias abandonadas

O Rio de Janeiro tem uma população carcerária aproximada de 42 mil pessoas. Neste universo, um grupo de 27 mulheres enfrenta o drama da quase completa invisibilidade e falta de equipamentos públicos de saúde mental, mesmo após mais de uma década da Lei 18216/01, que institui a política antimanicomial no Brasil. Todas são portadoras de transtornos mentais, em situação de pobreza, além da vulnerabilidade que o próprio gênero as impõe, e cumprem medidas de segurança em unidades prisionais ou já pagaram suas sentenças penais e ainda não conseguiram deixar o manicômio. Encontrar solução para essas “mulheres invisíveis” foi o objetivo da 1ª Reunião de Trabalho Ampliada, que aconteceu ontem no Rio.
Falta transporte

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o uso da frota de veículos escolares do Instituto Benjamin Constant (IBC), de alunos com deficiência visual. A apuração foi gerada pela denúncia da avó de uma aluna sobre a ausência de transporte escolar diário para o Instituto, na Urca. A queixa fora arquivada pelo MPF/RJ, mas houve uma reconsideração por decisão do núcleo de direitos humanos da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Falta transporte (2)

O arquivamento foi revertido porque o ‘NAOP2’ entendeu que o MPF pode interceder pelo aprimoramento do serviço de transporte escolar, atendendo aos programas Caminho da Escola – ao qual o Benjamin Constant aderiu em 2009 – e de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Segundo a queixa feita ao Ministério Público Federal, muitos alunos encontram dificuldades para chegar ao bairro de difícil acesso em que fica o Instituto.
Falta transporte (3)

Numa primeira apuração, o IBC respondeu ao MPF que, apesar de ter recebido verbas para investimentos em transporte escolar, o dinheiro foi usado para financiar o transporte não regular de alunos para atividades socioculturais e de lazer, já que não seria viável oferecer transporte a todos os alunos. Com base nessa resposta, o MPF/RJ tinha arquivado o caso. O NAOP2 acolheu o voto da procuradora regional Silvana Batini ao negar o arquivamento do procedimento de investigação. “Tendo em vista a relevância do programa, é preciso que o MPF esgote as possibilidades de fiscalização”, afirmou ela.

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