Ação encontrou produtos de marca nacionais e internacionais sendo comercializados irregularmente – Uma força-tarefa que reuniu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (15º BPM) fiscalizou, nesta quinta-feira (28), estabelecimentos comerciais em Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense. A ação teve como objetivo verificar a comercialização de produtos e apurar possíveis irregularidades relacionadas à oferta e à venda de mercadorias contrafeitas.
Durante a operação, foram fiscalizados dois estabelecimentos no centro de Duque de Caxias, onde foram apreendidos 2.820 pares de chinelos falsificados. Em Piabetá, no município de Magé, outros 870 pares foram recolhidos em uma loja. Os produtos eram de marcas nacionais e internacionais. Ao todo, foram apreendidos 3.690 pares de chinelos falsificados que estavam sendo comercializados irregularmente.
A comercialização de produtos falsificados pode induzir o consumidor ao erro, especialmente quando as mercadorias são apresentadas como se fossem originais. Além de não oferecerem garantia de procedência e qualidade, esses produtos podem não atender aos padrões de fabricação e segurança estabelecidos pelos fabricantes.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, os agentes também identificaram divergência entre o endereço da loja e aquele vinculado à razão social associada ao CPF utilizado na operação de pagamento. O comprovante emitido pela máquina de cartão apresentava endereço diferente daquele em que o estabelecimento estava localizado.
O tamanho do prejuízo
Falsificação, pirataria, contrabando e sonegação fiscal retiram recursos que poderiam ser destinados a serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e infraestrutura. Entre os setores mais impactados estão os de vestuário e calçados, que acumulam perdas anuais superiores a R$ 50 bilhões, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).
