*Jorge Gama
Ao elevar o STF de uma Corte respeitada para uma Corte temida, o Ministro Alexandre de Moraes ampliou exponencialmente sua visibilidade. Mas o fenômeno ultrapassou sua figura e alcançou a própria instituição.
Hoje, a Nação acompanha atentamente os julgamentos e manifestações do Tribunal, de suas Turmas e de seus Ministros. O STF, antes distante do cotidiano do cidadão, passou ao centro do debate político e jurídico nacional.
Sua autoridade sempre decorreu não apenas da prerrogativa constitucional de decidir em última instância, mas da confiança de que suas decisões estariam submetidas ao Direito, ao contraditório e à ampla defesa.
É justamente aí que está a questão. O problema não está em o STF decidir — decidir é sua função constitucional. O problema começa quando o poder de decidir passa a ser percebido como poder de conduzir.
A frequência das intervenções judiciais, especialmente as associadas ao Ministro Alexandre de Moraes, produziu uma exposição inédita e uma percepção de concentração extraordinária de poder em uma única autoridade, traduzida no debate público pela expressão “super-togado”.
Quando o senso de Justiça é substituído pela percepção de justiçamento, cresce a tensão social e diminui a confiança nas instituições. Kafka, em O Processo, descreveu o tormento de quem se vê diante de uma Justiça incompreensível e opressora. Quando a Justiça deixa de ser percebida como garantia e passa a ser vista como ameaça, algo essencial na relação entre Estado e sociedade começa a se romper.
Nenhum Ministro é maior que o Supremo. E nenhuma Corte é maior que a Constituição.
O STF passou décadas julgando os brasileiros. Hoje, pela dimensão de seu protagonismo, o próprio Supremo passou a ser julgado pela sociedade.
Seu julgamento já está em andamento.
Jorge Gama é Advogado e ex-Deputado Federal.
