Julgamento virtual termina às 23h59 de hoje – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria de votos para manter a retirada das postagens nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no âmbito das eleições.
Com isso, fica mantida a decisão do ministro André Mendonça, que acatou um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, relator do caso, o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva também se manifestaram pela retirada das postagens.
O julgamento virtual do caso começou na manhã de hoje e está previsto para ser encerrado às 23h59.
Restam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
No mesmo julgamento, os ministros ainda vão decidir se o entendimento deve ser aplicado a postagens “notoriamente inverídicas” envolvendo o candidato ou se devem ser retiradas críticas, opiniões e sátiras sobre o caso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões. – André Richter – Agência Brasil
