Organização manifesta solidariedade a proprietários, trabalhadores, artistas e frequentadores e alerta para riscos de criminalização de espaços culturais e da cena rock
A ComCausa – Defesa da Vida manifestou repúdio à forma como vem sendo conduzida a situação envolvendo o Bar Amarelinho, em Nilópolis, espaço historicamente ligado ao rock, à cultura independente e à convivência de diferentes gerações de jovens, artistas, produtores e frequentadores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Segundo a organização, a atuação do poder público em relação ao estabelecimento foi marcada por brutalidade, preconceito e falta de diálogo, atingindo não apenas os responsáveis pelo espaço, mas também trabalhadores e toda uma comunidade cultural construída ao longo dos anos em torno do Amarelinho.
A organização ressalta que reconhece a responsabilidade do Estado de fiscalizar estabelecimentos, apurar eventuais irregularidades e enfrentar problemas relacionados ao uso de substâncias, à segurança e à ordem pública. A entidade considera, entretanto, que situações registradas no entorno não podem ser utilizadas para criminalizar automaticamente um estabelecimento cultural ou seus frequentadores.
A organização afirma que, nas atividades que realizou e acompanhou dentro do Bar Amarelinho, não presenciou as práticas ilegais que vêm sendo atribuídas ao espaço. Para a organização, qualquer ocorrência concreta deve ser devidamente apurada pelos órgãos responsáveis, com individualização das responsabilidades, respeito ao devido processo e sem generalizações.
A entidade também manifesta preocupação com o que considera uma exploração midiática e eleitoral do episódio, especialmente quando a exposição pública pode contribuir para estigmatizar trabalhadores, artistas, jovens e frequentadores antes da adequada apuração dos fatos.
A organização informa ainda que se colocou à disposição para contribuir com a mediação e a construção de um diálogo entre as partes, mas afirma que essa possibilidade não conseguiu avançar diante da forma como a situação foi conduzida.
Para a organização, fiscalizar e garantir o cumprimento das normas é dever do poder público, mas essas atribuições precisam ser exercidas com respeito aos direitos, proporcionalidade e abertura ao diálogo. A entidade também defende que questões relacionadas ao uso de substâncias sejam enfrentadas por meio de políticas públicas que integrem prevenção, redução de danos, saúde, assistência social, segurança, cultura e garantia de direitos.
O Bar Amarelinho também recebeu atividades culturais acompanhadas pela entidade, incluindo ações relacionadas ao Juventude Rock ComCausa pela Paz, iniciativa que utiliza o rock, a cultura independente e a comunicação como instrumentos de participação juvenil, promoção de direitos e fortalecimento de uma cultura de paz.
A entidade manifesta solidariedade aos proprietários, trabalhadores, artistas, produtores, frequentadores e jovens que ajudaram a construir a história do espaço e reafirma sua disposição para colaborar com soluções baseadas no diálogo, na responsabilidade e na garantia de direitos.
“Não defendemos que qualquer espaço esteja acima da lei. Defendemos que a lei seja aplicada com responsabilidade, respeito e sem preconceito. Problemas existentes no entorno não podem servir para criminalizar automaticamente um espaço cultural, seus trabalhadores, artistas e jovens. Cultura, direitos e juventudes se defendem”, afirma a entidade.
