Foto: Agência Senado
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) de ser o maior articulador do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na sessão de votação da proposta de meta fiscal de ontem, Lindbergh afirmou que as declarações de Jucá na conversa publicada pela Folha de S.Paulo na segunda-feira (23) mostram que a articulação para destituir Dilma tinha outro fim.
“Essa sessão do Congresso Nacional não podia estar acontecendo, depois do episódio de ontem, que não é um episódio menor. Nós sabemos que quem conduziu o processo do impeachment aqui na Câmara dos Deputados foi Eduardo Cunha (PMDB), que começou por vingança, mas que queria se livrar, todo mundo sabe, das investigações. O maior articulador do impeachment no Senado Federal foi o senador Romero Jucá, que negociava um a um com os parlamentares. Naquele diálogo de ontem (segunda-feira), em nenhum momento o senador Romero Jucá falou de pedaladas fiscais, de edição de créditos suplementares. Só falava o tempo todo da paralisação das investigações, inclusive citando ministro do Supremo Tribunal Federal”, criticou o senador petista.
Na conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgada pela Folha, Jucá inclui ministros não nomeados do Supremo Tribunal Federal (STF) num “grande acordo nacional” em torno do nome de Michel Temer para suceder Dilma no Planalto após o afastamento, em conversa de março deste ano.
No Plenário, Lindbergh fez um apelo para que os parlamentares adiem a sessão de votação da meta fiscal, com o argumento de que ela não foi discutida na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a proposta de Michel Temer “amplia irresponsavelmente os gastos de parte da União”. O déficit de R$ 96 bilhões anunciado pelo governo da presidente Dilma subiu para R$ 170 bilhões na nova gestão.
“Faço um apelo a esse Plenário: que a gente tenha responsabilidade, que faça uma discussão a fundo da mudança da meta fiscal. Volto a dizer aos senhores: é um cheque em branco, inclusive porque não está especificado o gasto que vai ser feito com a ampliação dessa meta fiscal. Então, eu peço responsabilidade e coerência a esse Congresso Nacional, porque é muito cinismo: afasta a presidente num dia e na outra semana amplia irresponsavelmente os gastos por parte da União. O melhor seria que esse Congresso adiasse a discussão hoje, marcasse uma reunião da CMO para a próxima semana para que a gente votasse antes na CMO”, propôs o senador petista.
Reunião da Comissão de Orçamento é encerrada por falta de quorum
Depois de quase 50 minutos de disputa regimental e de duas verificações de quórum a pedido de parlamentares do PT, a reunião da Comissão Mista de Orçamento foi encerrada por falta de quorum. Novamente faltou número entre os senadores.
O projeto agora será votado diretamente no Plenário do Congresso Nacional. A comissão se reuniu para analisar o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS) ao projeto que altera a meta fiscal deste ano (PLN 1/16) para permitir um deficit primário de R$ 170,5 bilhões.
>> Confusão: A senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) pediu que a reunião fosse cancelada sob o argumento de que havia expirado o tempo – 30 minutos – para atingir o quórum mínimo de pelo menos seis senadores e 16 deputados. Não integrante da comissão, Gleise pediu a palavra e se revezou entre os microfones que eram ligados e desligados pela mesa para tentar ser ouvida como líder do PT, e alertou que a questão era “regimental”.
“A senhora não tem o direito nem de estar falando”, retrucou o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), que levou mais de vinte minutos tentando restabelecer a ordem.
Conformado com a possibilidade de não votar a meta fiscal na CMO, o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), espera que, pelo menos, o texto comece a ser debatido na comissão para esclarecer pontos de maior impasse. Para ele, o início deste processo pode acelerar a votação conjunta do texto.
“Temos número suficiente para aprovar a meta. É importante que os partidos se desprendam das questões pragmáticas e pensem no Brasil. O momento agora é de votar a meta para que no final do prazo não tenhamos as sanções”, afirmou Lira, lembrando que o projeto precisa ser votado até a próxima segunda-feira (30).
Lira disse que a nova meta já tem sinalização favorável, inclusive do PDT, mas o texto, estimando em R$ 170,5 bilhões o déficit primário do ano fiscal, sofrerá a resistência de parlamentares do PT e PCdoB. “Eles vão tentar usar o rolo compressor. Estão tentando construir o discurso da herança maldita, que não é verdadeiro”, afirmou Silvio Costa (PTdoB-PE), que foi vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara.
Costa admitiu que a equipe econômica do governo de Dilma teria que reenviar uma revisão da meta posteriormente, revendo a previsão de déficit de R$ 96 bilhões, estudando, inclusive, se seria mantido ou não o contingenciamento de R$ 30 bilhões. Apesar disto, o parlamentar afirmou que a equipe do presidente interino Michel Temer “maquiou” os números e precisa esclarecer pontos que estão “obscuros”.
“Eles têm que provar, por exemplo, a questão da repatriação [de recursos no exterior]. A previsão do governo da presidente Dilma era, de até junho, repatriar R$ 5 bilhões. O até ontem ministro Romero Jucá falou que até agora só foi repatriado R$ 1 bilhão. A gente quer ver esta contabilidade. Ainda tem a questão do contingenciamento. Eles disseram que precisaram descontingenciar para o país não parar, mas o país não estava parado”, afirmou. (Com Agências Brasil e Câmara)
