Bola Cheia
No fim deste mês, a Prefeitura de Mesquita irá realizar a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do encontro entre especialistas é propor e debater políticas públicas para esta parcela da população e apresentá-las na conferência estadual, além de convocar sociedade civil para o fortalecimento deste processo.
Bola Murcha
Bola bem murcha para o Governo do Estado, que promete obras para melhorar a Estrada de Madureira – liga o centro de Nova Iguaçu ao Km 32 – mas nada acontece de novo, a não ser as ‘baias’, muito estranhas, por sinal. Recapeamento asfáltico, já! Antes que mais acidentes ocorram, senhor Pezão.
Pensão por morte e auxílio-doença
O ajuste fiscal proposto pelo governo deverá ser votado até a próxima quarta-feira (20). Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (foto)(PT-CE), houve um acordo para votação da medida que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/14) nesta quarta e quinta-feira (13 e 14) e a que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação (MP 668/15) na próxima semana. De acordo com Guimarães, o procedimento de votação será o mesmo adotado na última quinta-feira (7) para os destaques à medida provisória que altera as regras do seguro-desemprego: votações nominais sem obstrução. “Foi um grande acordo e, até amanhã à noite, não tem obstrução. Todo mundo mostrando a cara”, disse, em relação à votação nominal.
Emenda da Bengala
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu ontem prazo de cinco dias para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que contesta parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala. A emenda, promulgada na semana passada, mudou o Artigo 40 da Constituição Federal, aumentando de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.
Emenda da Bengala (2)
Com o novo texto, também foi estabelecido que a nova regra para aposentadoria ocorrerá conforme o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada. Diante da repercussão jurídica provocada pela mudança, Fux decidiu que a liminar será julgada pelo plenário do STF. A emenda é questionada na Corte pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Emenda da Bengala (3)
Dessa forma, segundo as associações, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo. “Tal requisito é frontalmente contrário às garantias da magistratura, especialmente na parte em que se projetam a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. Com efeito, essa nova submissão ao Senado Federal afetará a liberdade e a independência do ministro interessado em permanecer no cargo até os 75 anos, pois o mesmo estará refém do Senado e de interesses político-partidários”, avaliam as entidades.
Reforma política
De acordo com o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o acordo foi feito para viabilizar a votação da proposta de reforma política na última semana de maio. “Só há acordo de presença no Plenário. Estamos de acordo porque a sociedade pede reformas.” O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou ontem seu substitutivo às PECs da reforma política (182/07, 344/13, 352/13 e outras) com previsão de distritão (sistema majoritário em que a circunscrição é a própria unidade de federação) para o sistema eleitoral e um sistema de financiamento misto para as campanhas eleitorais.
Debate em Nova Iguaçu
A Representação Regional FIRJAN/CIRJ Baixada Fluminense Área I, em Nova Iguaçu, sedia nesta quarta (13), das 9h às 13h, o segundo debate do ciclo “Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados”. Com o tema Mobilidade, o objetivo é repensar as políticas e práticas da questão na Região Metropolitana, reunindo autoridades, empresários e especialistas no tema. O encontro contará com a presença do presidente Representação Regional da FIRJAN Carlos Erane de Aguiar e apresentação do prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier; do diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro; do secretário de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osório; e do especialista em Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema FIRJAN, Riley Rodrigues, que fará apresentação com base no estudo “Visões de Futuro”, elaborado pela Federação.
Simpósio debate funk
O funk como patrimônio imaterial tombado do Rio de Janeiro e fenômeno expressivo da sociedade é tema do 2º Simpósio de Pesquisadores do Funk Carioca – Música, Território, Juventude e Identidade, que começou, ontem, e vai esta quinta-feira na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Centro de Artes da Maré. A professora Heloísa Buarque de Holanda abriu o evento e destacou o papel irradiador da periferia no contexto contemporâneo
Simpósio debate funk (2)
Para o pesquisador Paulo Roberto Tonani do Patrocínio, da Faculdade de Letras da universidade, os estudos sobre o gênero musical já ultrapassaram o entendimento do fenômeno antropológico e alcançaram a análise estética da expressão artística. Ele considera que a mudança de área do conhecimento dos estudos mostra a evolução da abordagem sobre o tema. Assim como o funk, diz o professor, o samba também começou marginalizado por ser uma expressão de negros e da favela.
Simpósio debate funk (3)
“O samba foi questionado e combatido e o funk vivencia um processo semelhante. É um processo histórico, ainda há a permanência desse sentido pejorativo que tem uma leitura crítica, no primeiro momento, dessas manifestações oriundas das favelas e ligadas ao negro. Não é só a academia que diz isso, os próprios produtores têm uma consciência muito grande dessa relação de perseguição e também de crítica a esse discurso que se origina nas favelas”, afirma o pesquisador.
