Bola Cheia
Nesta segunda-feira (18), a partir de 9h, a Prefeitura de Mesquita, por meio da secretaria de Saúde, irá realizar um seminário para o lançamento do Comitê Intersetorial de Combate à Violência. O evento acontecerá no auditório do Fórum, que fica na Rua Paraná, s/n, Centro.
Bola Murcha
Está merecendo atenção maior por parte das autoridades, os vazamentos de água da Cedae, espalhados pela maioria das ruas da Baixada Fluminense. Em tempo de crise profunda nos setores de administração pública em vários níveis, perder água potável é um prejuízo enorme.
Drigão celebra retomada de obras
O secretário municipal de Obras, Habitação, Ambiente e Defesa Civil de São João de Meriti, Rodrigo Henriques Drigão (E), esteve em Brasília recentemente e se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O motivo da reunião na capital federal é para comemorar. Trata-se da retomada das obras do PAC do Morro do Pau Branco – paradas há mais de três anos -, que foi confirmada ainda para este ano. Agora será feita a chamada recepção qualificada pela Caixa Econômica Federal, verificada a readequação de metas do projeto e, finalmente, será dada a partida à licitação. Segundo o secretário, na pauta do encontro foi inserida a averiguação técnica para a retomada também das obras do PAC Analândia. O prefeito Sandro Matos (D), claro, participou do encontro.
Pensão por morte
As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados na semana não afetaram o valor do benefício pago aos dependentes, garantindo 100% da aposentadoria aos segurados. A ideia original, quando foi apresentada a medida provisória (MP) 664/14 – a segunda proposta do governo na direção do ajuste fiscal – ,era calcular o benefício a partir da regra de 50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% por dependente.
Pensão por morte (2)
Para manter o benefício integral, o relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou que a mudança proposta pelo Executivo representaria uma economia inferior ao que foi estimado – R$ 12 bilhões nos próximos três anos -, enquanto “a perda dos segurados é significativa”. Zarattini afirmou que essa manutenção foi o maior avanço da comissão mista que se debruçou sobre a matéria. Outro ponto de destaque, segundo ele, foi a mudança nos tempo de pagamento dos benefícios por faixas de idade. Pela regra atual, a pensão paga ao cônjuge ou companheiro é vitalícia.
Pensão por morte (3)
O tempo de pagamento passa para dez anos para os beneficiários entre 27 e 29 anos, para 15 anos de pagamento na faixa entre 30 e 40 anos e para 20 anos para cônjuges e companheiros com idade entre 41 a 43 anos. A partir dos 44 anos de idade, o beneficiário recebe a pensão por toda a vida.
O texto aprovado pelos deputados segue agora para análise e votação no Senado e ainda pode sofre vetos do Palácio do Planalto.
Fórum de Educação na Estácio
Centenas de professores, membros da sociedade civil e do governo se reuniram na quinta-feira (14), na Universidade Estácio de Sá, no Fórum de Adequação ao Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025. Em grupos, eles fizeram emendas aditivas, supressivas e substitutivas as 20 metas propostas para os próximos 10 anos. Logo no início, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Membro do Comitê de Mobilização Social pela Educação, David Arcênio, fez uma palestra sobre “A importância da Construção do plano Municipal de Educação”. O encontro começou às 7h e se estendeu até o fim da tarde, com a presença da secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida Marcondes Rosestolato.
Shows geram multa para Japeri
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro considerou ilegal o ato de inexigibilidade de licitação utilizado pelo prefeito de Japeri, Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, em favor da empresa Elite 2000 Comércio de Mobiliários Ltda., para a contratação dos grupos Pixote e Nada Igual e do cantor Belo, que fizeram shows no município, em junho de 2010. A prefeitura pagou R$ 160 mil à empresa, mas o TCE-RJ verificou várias irregularidades no processo de contratação e multou Timor em R$ 6.779,75 (2.500 Ufir-RJ), na sessão desta terça-feira (12/5), seguindo voto do conselheiro-relator, Julio Rabello.
Crise no Rio
A crise financeira que atinge o Rio de Janeiro não para de causar transtornos no Estado. Os débitos do governo com fornecedores de serviços em todas as áreas de atuação, calculados em R$ 1,2 bilhão pela Secretaria da Fazenda, já estão atrasados há meses e tiveram seus efeitos mais visíveis, nesta semana, na Saúde e na Educação. Com a falta de pagamento, funcionários terceirizados deixaram de trabalhar e houve acúmulo de lixo em hospitais estaduais e na Uerj.
Crise no Rio (2)
No Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, na zona oeste da capital fluminense, por exemplo, a situação estava tão grave por conta da ausência do serviço que, no último fim de semana, médicos, enfermeiros e familiares de pacientes fizeram um mutirão de limpeza no local. Após a circulação de imagens dos corredores sujos e com resíduos acumulados, a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) foi acionada para ajudar na higienização do hospital e retirou mais de duas toneladas de lixo.
Crise no Rio (3)
De acordo com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio, as empresas que atendem os 20 hospitais estaduais não recebem há mais três meses. A dívida com estes fornecedores chega a R$ 80 milhões, segundo o sindicato. O governo do Estado informou que não especificaria o valor das dívidas por área, mas disse que algumas empresas já começaram a receber pagamentos dos valores atrasados. “O objetivo da Secretaria da Fazenda é a regularização dos débitos”, informou a pasta.
