Defesa do Consumidor – 07/09

Procon autua quatro mercados e dois motéis no Rio
O Procon Estadual, ligado à SecretariadeEstadodeGoverno, retomou, na sexta-feira (02/09), a Operação Demolidor, que desta vez fiscalizou seis mercados na Zona Oeste e dois motéis, um da Zona Sul e outro do Centro do Rio.Dos mercados fiscalizados, quatro foram autuados. Ambos os motéis apresentaram irregularidades e também foram autuados. Foram descartados, no total, 137kg e 430g de alimentos impróprios ao consumo.
No Hotel Panda, localizado na Rua São Clemente, 298, em Botafogo, os fiscais notaram que o Livro de Reclamações não estava autenticado pelo Procon. O hotel não possuía certificado de potabilidade da água e não contava com quarto não adaptado. Havia um buraco causado por infiltração no piso da câmara, podendo favorecer a passagem de vetores. Os fiscais deram o prazo de 30 dias para conserto. Já as prateleiras enferrujadas do estoque seco devem ser regularizadas no prazo de 15 dias.
Foram descartados 8 kg de embutidos vencidos no Multimarket da Rua Murundu, 1452, em Padre Miguel. Outros produtos estavam irregulares e também foram descartados: 6kg de carré manuseados diretamente pelo consumidor, 8kg de salgados sem especificação de data de validade e uma caixa de linguiça e 33kg de costela em contato direto com o chão. Não havia certificado do Corpo de Bombeiros nem cartaz informando ser proibida a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Os fiscais determinaram a limpeza imediata da câmara frigorífica e do açougue.
Não foram encontradas irregularidades no Prezunic (Av. Marechal Fontineli, 5100 – Realengo) nem no Assaí (Rua Francisco Real, 2050 – Bangu).
A operação Demolidor, além de verificar seas normas consumeristas estão sendo obedecidas,tem com o objetivo fiscalizar,em estabelecimentos comerciais, a acessibilidade para portadores de necessidades especiais e verificar se estão dentro das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O nome da operação é uma referência ao Demolidor, personagem dos quadrinhos que também protagoniza seu próprio seriado. Apesar de cego, ele é um super herói conhecido como grande lutador de artes marciais e por sua capacidade atlética de nível olímpico.
Balanço da Operação Demolidor
1 – Multimarket (Rua Murundu, 1452 – Padre Miguel): Vencidos: 7kg de linguiça fina; 1kg de mortadela. Manuseados diretamente pelo consumidor: 6kg de carré. Sem especificação: 8kg de salgado. Em contato direto com o chão: caixa de linguiça e 33kg de costela. Ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de cartaz informando ser proibida a venda de bebida alcoólica para menos de 18 anos. Fica determinada a limpeza imediata da câmara frigorífica e açougue.

2 – Intercontinental (Av. Min. Ary Franco, 32 – Bangu): Ausência do laudo de exigências e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.

3 – Guanabara (Est. Água Branca, 2380 – Realengo): Havia 12kg e 400g de carne moída estocada. Vencidos: 5kg de linguiça de frango; 36kg de linguiça de pernil. Ausência do Livro de Reclamações.

4 – Guanabara (Rua Rio da Prata, 1370 – Bangu): Produtos vencidos: 6 kg de mistura de pão de queijo; 2 kg de mistura pronta para pão de ló; 10 kg de queijo prato; 2kg e 800g de queijo muçarela. Ausência de cartaz informando ser proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Ausência de um caixa preferencial com 90 cm de largura.

5 – Hotel Panda (Rua São Clemente, 298 – Botafogo): Livro de Reclamação não autenticado pelo Procon. Ausência de certificado de potabilidade da água. Quarto não adaptado. Buraco por infiltração no piso da câmara, podendo favorecer passagem de vetores. Prazo 30 dias para acerto. Prateleiras enferrujadas no estoque seco. Prazo de 15 dias para acerto.

6 – Hotel Villa Reggia (Rua Sacadura Cabral, 136 – Centro): Janela sem tela. Piso quebrado. Prazo para reparos na cozinha: 30 dias. Ausência de quarto adaptado. Ausência do cardápio em braile. Sem especificação: 2 kg e 430g de linguiça calabresa; 665g de salsicha; 775g de frios; 165g de pão de forma; 165g de manteiga. Vencido: 430g de pão de forma. Vencido encontrado no estoque: 3kg e 600g de aspargos em conserva.

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