Timor: Câmara Municipal precisa aprovar os 5% de suplementação orçamentária
Foto: Wanderson Oliveira

Crianças sem merenda sendo liberadas mais cedo das escolas municipais. Esta é a atual realidade da educação em Japeri, que enfrenta dificuldades em virtude da não aprovação dos 5% da suplementação orçamentária, por parte da Câmara de vereadores da cidade. Na terça-feira (20), o Prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, visitou algumas unidades e constatou os problemas enfrentados por estudantes e profissionais da educação. Ele também participou de uma reunião entre gestores e pais de alunos da E. M. Darcílio Ayres Raunheitti, em Nova Belém.
O encontro teve como objetivo explicar aos responsáveis o motivo pelo qual as crianças estão sendo liberadas mais cedo das aulas. Muitos pais relataram dificuldades financeiras devido à crise econômica que o País atravessa, especialmente o estado do Rio de Janeiro, que tem como conseqüência o aumento do número de desempregados. Sendo assim, para muitos meninos e meninas a alimentação escolar é a única refeição do dia.
Timor fez questão de esclarecer o porquê das escolas estarem sem merenda. “A Prefeitura tem dinheiro em caixa, mas só pode utilizá-lo para quitar dívidas com os fornecedores e voltar a abastecer as unidades caso a Câmara Municipal aprove os 5% de suplementação orçamentária. Nós enviamos o processo ao Poder Legislativo, mas os vereadores não o aprovaram”, lamentou o prefeito.
O prefeito lembrou que a atual gestão do Poder Executivo foi marcada por melhorias na educação, com a implementação de projetos de incentivo à leitura, à prática esportiva e também com farta oferta dos mais variados e saudáveis alimentos aos estudantes. “Os alunos japerienses têm acesso a comida de qualidade, com carne, legumes, verduras e variedade de frutas para a sobremesa. É certamente a melhor merenda escolar que o nosso município já ofereceu, considerado uma das melhores de todo o estado”, garante.

Redução orçamentária de 50% para dois por cento

A redução drástica da taxa de suplementação orçamentária do município, que passou de 50% nas gestões anteriores para apenas 2%, tem impossibilitado que a Prefeitura consiga trabalhar e cumprir seus compromissos. A negativa dos vereadores tem prejudicado principalmente os setores da saúde e da educação, mas outras áreas também serão afetadas, como a varrição das ruas, por exemplo.

Atualmente, a Prefeitura de Japeri tem dinheiro para arcar com essas despesas, mas, devido a essa situação, o prefeito não tem como remanejar a verba para realizar os pagamentos junto aos fornecedores de merenda, remédios e insumos. Neste momento, as unidades de Saúde, chegaram ao seu ponto máximo e já não têm mais condições de realizar atendimentos. Já as escolas municipais estão de portas abertas para receberem as crianças e adolescentes, mas, por falta de mantimentos, muitas delas não podem oferecer merenda aos estudantes.
A situação da cidade é totalmente insólita. Recentemente os representantes do legislativo votaram o aumento de seus salários, atualmente de R$ 8.680,00 e que passará para R$ 10.500 na próxima legislatura, mas não votaram a suplementação orçamentária do município, que beneficiaria a população que os elegeu. O reajuste aconteceu à revelia do Poder Executivo, sem a autorização do prefeito da cidade, e sem os necessários estudos de impacto e viabilidade financeira.
Para exigir uma providência, cerca de mil pessoas entre profissionais da saúde e da educação, com o apoio da população, realizaram uma grande manifestação contra os vereadores, em frente à Câmara Municipal, nos dias 23 de agosto e 1º de setembro. Os manifestantes pediram a votação de 5% da suplementação orçamentária de Japeri, mas não foram atendidos pelos parlamentares.
É importante ressaltar que desde a emancipação de Japeri, há 25 anos, todos os prefeitos tiveram suplementação de 50% aprovados pela Câmara de Vereadores. A exceção do Prefeito Timor.
A declaração na íntegra do prefeito Timor está à disposição nas redes sociais e no site da prefeitura. Acesse: www.japeri.rj.gov.br / www.facebook.com/PrefeituradeJaperi