O presidente do TSE criticou ainda a Justiça trabalhista, a qual acusou de promover uma “hiperproteção” do trabalhador
Foto: José Cruz/ABr
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem, a realização de reforma político-eleitoral, destacando a gravidade crescente dos casos de corrupção descobertos desde a promulgação da Constituição de 1988. “Estamos vivendo no âmbito político-eleitoral uma realidade de caos, verdadeiro caos. Nós temos que fazer uma reforma político-eleitoral”, destacou.
Mendes também criticou a estrutura do sistema partidário no Brasil, que incentiva a “multiplicação” de partidos e citou a existência de 35 legendas, 28 no Congresso Nacional, e que muitos deles são criados para arrecadar recursos do Fundo Partidário e negociar tempo de propaganda eleitoral. “Isso nos leva a um artificialismo”, afirmou. Para ele, o quadro precisa ser revisto.
>> Bolsa Família – O magistrado afirmou ainda que instrumentos como o Bolsa Família, com abrangência “generalizada”, também podem estimular abusos, como a compra de votos. “Com o Bolsa Família, generalizado, querem um modelo de fidelização que pode levar à eternização no poder. A compra de voto agora é institucionalizada (com o programa)”, comentou o ministro.
>> Justiça Trabalhista – Ao fazer críticas ainda à Justiça trabalhista, o presidente do TSE a acusou de promover uma “hiperproteção” do trabalhador. “Tenho a impressão de que houve uma radicalização da jurisprudência, no sentido de uma hiper proteção do trabalhador, tratando-o quase como um sujeito dependente de tutela”, disse. Ele afirmou que o Brasil é um país “desenvolvido industrialmente”, com “sindicatos fortes e autônomos” e que já gerou um presidente da República “vindo da classe trabalhadora”, em referência a Lula. “Não vamos desprezar esse fato”, notou.
Gilmar Mendes fez um discurso durante o seminário Soluções para Expansão da Infraestrutura no Brasil, promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Acmham) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.
