Revolução na Administração
O governador Luiz Fernando Pezão promoveu no D.O., dia 4 deste mês, através do Decreto 45.809, uma gigantesca revolução administrativa, com a aglutinação de várias secretarias e remanejamento de órgãos, autarquias e fundações, para enfrentar a crise econômica e financeira.
Três áreas da administração estadual foram robustamente reforçadas, sendo a mais importante delas a Casa Civil, que absorve a do Governo e a do Trabalho. Foram reforçadas ainda a de Saúde e a de Transportes. Esta passa a ser denominada de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento do Interior, que absorve também Obras, Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, além de Pecuária. Pelo tamanho da reforma, a maneira do ajuntamento, sua miscelânea, percebe-se que tudo teria sido feito com uma pressa nunca vista na administração pública, numa espécie de experimentação, sem qualquer base lógica ou científica.
Assédio Moral
O legislativo carioca, através de projeto de lei apresentado pelo vereador Márcio Garcia, discute a condenação do terror psicológico que se materializa em procedimentos de assédio moral nas repartições públicas. Garcia quer proibir essa prática condenável, que traumatiza e reflete no desempenho das tarefas indispensáveis ao serviço público.
Fiscalização
É importante que os senhores vereadores, sejam de qual município for, acompanhem e fiscalizem as leis que aprovam nas câmaras municipais, pois do contrário estão legislando em vão. No Rio, a prática já começou e o objetivo é evitar que o dinheiro dos contribuintes sejam usados indevidamente.
Surdos
Fica para o prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella, a decisão de enviar mensagem ao legislativo carioca dispondo sobre as condições de igualdade para os candidatos surdos em concursos públicos da Prefeitura, conforme determina projeto de lei aprovado pelo Plenário Teotônio Vilela, de autoria da vereador Teresa Bergher. O projeto foi vetado pelo prefeito Eduardo Paes, sob a alegação de invasão de competência do Executivo.
Convênios
O prefeito Eduardo Paes dá continuidade ao seu procedimento de renovar convênios e contratos com validade para o próximo ano, quando o poder estará sendo exercido pelo bispo Crivella. Oito novos convênios estão estimados em R$ 500, 476 mil.
Gravação no Plenário
A Câmara Municipal do Rio está alugando, pelo prazo de doze meses, 38 licenças de uso de software, quatro módulos de gravação e 34 módulos de transcrição para gravação audiovisual das sessões plenárias. A Kente Informática foi a empresa contemplada e o valor da transação é de R$ 215, 891 mil.
Acompanhando a Arrecadação
A vereadora Rosa Fernandes, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio, pretende estabelecer normas e critérios rígidos para acompanhar e fiscalizar as receitas tributárias diretas da prefeitura, principalmente IPTU e ISS, a partir de janeiro de 2017.
Esses parâmetros serão estabelecidos antes do recesso parlamentar, apesar de em janeiro, com a posse para um novo mandato, as comissões técnicas permanentes serão recompostas, mas em função da sua experiência, Rosa pode ser reconduzida ao cargo.
Sem Parar
A situação está braba, mas o governo não pode parar. Por isso os órgãos da administração estadual estão se virando como podem. Para os policiais militares não ficarem inteiramente nus e desprotegidos, a PM está liberando um total de R$ 6, 637 milhões aos fornecedores de sapatos, uniformes e pneus.
Grande Rio
A Assembleia Legislativa aprovou a concessão do título de Utilidade Pública à Escola de Samba Acadêmico do Grande Rio, uma das estrelas do carnaval carioca, fundada em 22 de setembro de 1988, em Duque de Caxias.
