Governo do Rio apresenta projetos em fórum internacional de PPPs

O programa de parcerias público-privadas do governo estadual foi destaque no I Fórum Internacional de PPPs, no Museu do Amanhã. Dois projetos fluminenses, o de saneamento da Região Metropolitana e a PPP da Ilha Grande, foram apresentados a possíveis investidores em duas sessões de road shows, que também contaram com projetos da Bahia, Mato Grosso, Ceará e Piauí. O Fórum foi promovido pela Rede Intergovernamental para Desenvolvimento das Parcerias Público-Privada – RedePPP e a LSE Enterprise.
A subsecretária de Parcerias Público-Privadas, Paula Martins, salientou a importância do projeto desenvolvido para a área de saneamento no estado.
“Além de atender um passivo social, o modelo é viável economicamente. É o maior projeto de parceria público-privada do país, com benefício direto a 4,5 milhões de habitantes”, explicou.
Sobre a viabilidade econômica do programa, Paula explicou que com uma taxa interna de retorno (TIR) de 9% o projeto tem atraído diversos investidores. O modelo ainda tem incrementos na arrecadação potencial da Cedae, gerados a partir dos investimentos em curso a melhoria do abastecimento de água, aliados com programa de redução de perdas e inadimplência, o que possibilitaria a companhia investir em municípios sem atratividade para o setor privado. O investidor terá, além da arrecadação com a tarifa do serviço prestado, uma contraprestação da Cedae, que será oriunda de parte do aumento da arrecadação da companhia decorrente da ação do próprio concessionário.
“A criação de áreas para a concessão não só apresenta mais atratividade para o ente privado como cria um plano integrado de saneamento para a Região Metropolitana. O projeto também foi desenvolvido pensando no consumidor, que não terá aumento real na tarifa, além de ter a tarifa social respeitada. A ligação entre a rede separativa e a residência também está incluída no custo do investidor e não gerará despesa para o usuário”, afirmou.
A subsecretária também falou brevemente sobre a PPP de saneamento em comunidades. O projeto, que beneficiará 25 comunidades e 450 mil pessoas, está em análise de propostas para realização da modelagem. A estimativa do governo é de R$ 600 milhões sejam investidos no projeto.
Outro projeto apresentado pelo governo foi o da PPP da Ilha Grande, na Região da Costa Verde. O projeto está sendo elaborado para enfrentar o impacto ambiental causado na Ilha pelo crescimento desordenado do turismo na região, constatado por um estudo de 2012. O levantamento revelou que na Vila do Abraão a capacidade de recepção, com base na infraestrutura de esgotamento sanitário na área, era de 7.500 pessoas, mas a Ilha tem recebido em períodos de pico de visitação 18 mil turistas.