Bola Cheia
Alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Genair Ramos, na Chatuba, em Mesquita, participaram de mais uma edição do programa Impactão Ambiental na sexta-feira (22). O tema escolhido pela secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil foi o “Ciclo de Materiais Recicláveis em Mesquita”. Participaram
estudantes, com idades entre 9 e 13 anos. Boa.
Bola Murcha
Ontem, a leitora da coluna Edna de Assis, 19, estudante do ensino médio em Nova Iguaçu, quase foi vítima da nova modalidade de roubo, o assalto a mão de faca, praticado em sua maioria por menores de 18 anos. Ao sentir que ia perder tudo, Edna correu mais que o garoto-assaltante e conseguiu escapar. Ainda bem. Mesmo assim, a polícia aconselha a não reagir.
Legislação para coibir
porte de arma branca.
Diante dos últimos crimes envolvendo o uso de armas brancas em diferentes pontos da cidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, torna pública sua posição pela inclusão da conduta de porte de armas desse tipo, sem a devida justificativa legal, na lei penal brasileira. Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas. E os lamentáveis fatos recentes no Rio de Janeiro vêm reiterando que objetos perfurocortantes têm a mesma capacidade letal. Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a sociedade e o Estado não podem ficar de mãos atadas e esperar que a tragédia aconteça para, somente então, intervir. “Quem sai de casa com uma faca ou uma arma branca sem motivos profissionais ou pessoais tem evidentemente o intuito de praticar um delito violento. E o Estado precisa dispor da possibilidade jurídica de detê-lo antes que pratique um crime bárbaro”, defende Felipe.
Ajuste fiscal
Ontem, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disseram que o governo não medirá esforços para garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal, que dependem de votações do Congresso.
O Senado tem que votar as medidas provisórias (MPs) 664, 665 e 668, que alteram as regras para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas e elevam a tributação sobre as importações. Na Câmara, o governo quer aprovar o Projeto de Lei 863/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Ajuste fiscal (2)
“Delongas não favorecem a retomada do crescimento”, disse Levy. “Para ter sustentabilidade na economia, temos que resolver a agenda do ajuste”, acrescentou. Segundo ele, em relação à redução dos subsídios do governo para a folha de pagamento das empresas, o setor produtivo está preparado para a mudança. “Eles entenderam a necessidade de ajustes, se prepararam, respondendo à apresentação muito clara que a presidenta Dilma Rousseff fez de qual era a estratégia para começar a reequilibrar as contas”, argumentou.
Ajuste fiscal (3)
Mercadante defendeu a importância da aprovação do chamado PL das Desonerações para o ajuste fiscal e admitiu que o governo está corrigindo “uma parte da desoneração que foi muito longe”, ao abrir mão de R$ 120 bilhões em receita com subsídios em diversas áreas. “Isso vai ajudar a inflação a cair, a estabilizar a economia, a criar um ambiente em que a taxa de juros possa cair no futuro e a criar bases sólidas para a retomada do crescimento”, avaliou e minimizou as divergências internas da base aliada no Senado para votação das medidas.
Tragédia anunciada no Rio
A Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio de Janeiro publicou uma nota em que afirma que a morte do médico Jaime Gold, 56 anos, esfaqueado na noite do dia 19 de maio enquanto pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, foi uma tragédia anunciada, já que os alertas sobre roubos de bicicleta foram feitos mais de uma vez às autoridades competentes. “Fizemos inúmeros eventos de alerta, inclusive no próprio local onde a tragédia ocorreu. Porém, até o momento, ainda estamos sem o atendimento de nossas solicitações”, diz a nota.
Justiça mal
Pesquisa divulgada em 2014 revelou que os advogados não confiam na justiça brasileira. Numa escala de 0 a 100, eles deram nota 31,9 para a justiça nacional. O resultado da pesquisa mostra ainda que a confiança no poder judiciário por parte dos advogados está caindo desde que começou, há três anos, pois na primeira pesquisa – em 2011, a nota final dada por eles foi 32,7. Para se chegar a esses números é levado em conta o ICJA (Índice de Confiança dos Advogados na Justiça), composto por sete indicadores.
Justiça mal (2)
Esses indicadores avaliam a percepção desses profissionais sobre aspectos como eficiência, honestidade, morosidade, facilidade de acesso, custo para a solução de litígios, falta de igualdade no tratamento das partes e perspectiva de futuro da justiça. O levantamento foi feito pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), criada por docentes da Faculdade de Administração e Economia da USP de Ribeirão Preto (SP). Foram entrevistados 987 advogados de todas as regiões brasileiras.
Justiça mal (3)
O estudo apontou que nenhum dos sete indicadores atingiu nota acima de 50. O indicador que teve a pior avaliação foi o referente à rapidez na solução de litígios, que ficou com nota 12,1. Já o mais bem avaliado foi o referente à perspectiva de futuro da justiça brasileira, com nota 45,5. Os números oficiais do judiciário brasileiro, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativos a 2008, indicavam que 70 milhões (hoje são 96,4 milhões) de processos estavam nas mãos dos 15 mil magistrados federais, estaduais e do trabalho.
