Maioria do Plenário contrariou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e não puniu Calheiros
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou, nesta quarta-feira (7), a liminar do ministro Marco Aurélio Mello e manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado. Favoráveis à manutenção de Renan no comando do Congresso Nacional, votaram os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Contrários votaram o autor da liminar, Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso, impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.
A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
>> Voto do relator – O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do presidente do Senado do cargo. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.
>> Votos contrários – Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.
Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.
Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato do peemedebista como presidente do Senado.
“Não há nenhuma indicação que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo”, disse Lewandowski antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória e não do comando do Senado.
>> Rodrigo Janot >> Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”. Janot também criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.
>> Defesa do Senado – O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente.
Sessão foi a maior audiência
do Supremo na internet
A sessão que decidiu sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado é a maior audiência do Supremo Tribunal Federal na rede social YouTube entre as transmissões de plenárias. A Corte mantém no site um canal com transmissão ao vivo de sessões e reprises de programas da TV Justiça.
Às 17h50, 40.808 usuários da internet estavam assistindo ao vivo à sessão. A audiência bateu o recorde de visualizações do vídeo com o julgamento do mensalão há quatro anos, que tem até agora 39.434 visualizações – número acumulado desde que o vídeo foi publicado.
Na semana passada, o vídeo da sessão que tornou Renan Calheiros réu por peculato acumula 970 visualizações.
Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Renan assistiu julgamento ao
lado do filho e de aliados
O presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanhou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da sua sala, ao lado de cerca de dez senadores, entre eles o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). O governador de Alagoas, Renan Filho, também veio acompanhar o julgamento ao lado do pai.
Também estavam no gabinete da presidência os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Otto Alencar (PSD-BA). Segundo um deputado que esteve no local, os senadores assistiram ao julgamento em silêncio, mas o clima era de otimismo e serenidade.
(Com Agência Brasil e Agência Estado)
