Eleito ontem para um mandato de dois anos na Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinalizou apoio às reformas da Previdência e do trabalho que o presidente Michel Temer vem tentando aprovar no Congresso Nacional.
Em conversa com jornalistas logo após o resultado, Maia afirmou que vai instalar na próxima semana a comissão especial da reforma da Previdência e anunciou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator da reforma trabalhista, cuja comissão também deverá ser instalada na semana que vem.
Maia também anunciou o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência e o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator. O presidente da Câmara ressaltou que a Casa precisa ser protagonista das reformas de que o país precisa. Ele também afirmou que vai ampliar o debate sobre matérias polêmicas.
“Entendemos que a Câmara precisa ser protagonista nesse processo, precisa efetivamente avançar nessas votações e em tantas outras, como a votação do pacto federativo, e precisamos terminar 2018 com a certeza de que a Câmara dos Deputados comanda a reforma do Estado brasileiro, é uma Câmara reformista. Esse é o meu objetivo e é o objetivo da maioria da Casa”, afirmou.
O presidente disse ainda que seu objetivo é que a Câmara aprove ainda neste semestre as reformas da Previdência e trabalhista. “Espero que o prazo seja o mais rápido possível onde estejam garantidos o debate e a transparência”, destacou Maia.
Mais cedo, em seu discurso de apresentação da candidatura e pedido de votos, Rodrigo Maia criticou os parlamentares que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua candidatura. Maia afirmou que ações como essa colaboram para tornar o Congresso Nacional fraco e submisso às decisões do Poder Judiciário. Em parecer técnico da área jurídica da Mesa Diretora da Câmara, a candidatura de Maia foi considerada sem fundamento, já que o regimento interno determina que a reeleição para período imediatamente posterior está proibida.
Em recurso apresentado ao Supremo, o deputado do DEM argumentou que seu primeiro mandato não poderia ser considerado regular, já que era uma gestão “tampão” iniciada em meados de 2016 para substituir o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato foi cassado em setembro. Cunha foi eleito para a Presidência da Câmara em fevereiro de 2015, mas se tornou réu na Lava Jato e acabou sendo afastado do cargo pelo Supremo, sem conseguir concluir o ciclo como presidente da Casa.