Deputado Luiz Martins (PDT), é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sob a presidência do deputado Luiz Martins (PDT), realizou Audiência Pública para discutir os serviços prestados pela SuperVia e ficou claro que a concessionária presta um péssimo atendimento aos trabalhadores da Baixada Fluminense.
A pior situação é a dos usuários do ramal de Belford Roxo, que tem uma estimativa de 28 mil passageiros por dia. A SuperVia, segundo Luiz Martins, gasta uma fortuna com publicidade, mas investe pouco na melhoria da qualidade dos seus serviços, principalmente quanto a segurança dos passageiros.
“A SuperVia – frisa o deputado – diz que os serviços são maravilhosos, mas nada disso é verdade. E nós queremos saber quanto a concessionária gasta com publicidade e comparar com os gastos na manutenção dos tens e das linhas férreas”.
Participaram da Audiência Pública o secretário estadual de Transportes, Carlos Osório; o presidente da Comissão de Transporte da Alerj, deputado Marcelo Simão; os deputados Dionísio Lins e Rogério Lisboa. Representando a SuperVia, o diretor jurídico, advogado Marcelo Franco, mostrou gráfico com os investimentos feitos pela concessionária.

>> Jornal de Hoje – Deputado, como o senhor analisa a Audiência Pública da Supervia?

>> Luiz Martins – Gostaríamos que nós não tivéssemos essa audiência. Acho que da parte da Supervia avançamos muito pouco, principalmente quanto a sensibilidade em relação ao tratamento dado aos trabalhadores da Baixada Fluminense. Acho que temos de avançar e como deputado cobrar cada vez mais da Supervia para melhorar o atendimento dos usuários de trens, principalmente da Baixada, que são muito maltratados.

>> JH – Com relação às multas que são aplicadas à Supervia. Essas multas não estão sendo pagas?

>> LM – Pelas informações que nos foram passadas pela Agetransp, a Supervia está recorrendo o tempo todo. Nós temos uma ação cível pública pela Comissão de Defesa do Consumidor desde 2012, com liminar, em que cada seis meses de atraso a Supervia teria R$ 20 mil de multa e foi comprovado que a Agência Reguladora nem sabia disso. É uma total omissão, pois tinha que comunicar ao Judiciário quantas multas tinham sido aplicadas. Nós cobramos isso imediatamente e acho que esse foi um ponto positivo da Audiência Pública cobrando da Supervia e da Agência esses atrasos.

>> JH – E qual a posição da Comissão pela Agetransp não fazer o papel dela de informar e o que será feito contra a Agência?

>> LM – A Agência tem um prazo, pois tem seu regimento interno. O deputado Marcelo Simão também cobrou e nós esperamos que a Agência nos remeta as informações para que possamos ter um posicionamento mais firme sobre a questão da Agência.

por Ronaldo Ferraz
e Pereira da Silva (Pereirinha)