Uma delegação da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou visita em pontos estratégicos da Região Hidrográfica II (RH-II). Foram contemplados o complexo de reservatórios da Light, em Piraí-RJ, e a Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA-GUANDU), da Cedae. Durante o encontro, eles também conheceram a gestão praticada pelo Comitê Guandu-RJ.
A visita foi uma das três programadas no âmbito do projeto Diálogo Político sobre Recursos Hídricos – Instrumentos Econômicos e Investimentos em Infraestrutura. A iniciativa buscou avaliar resultados e desafios encontrados após cerca de uma década da aplicação de instrumentos econômicos para a gestão de águas no Brasil. Especificamente, são abordados fatores como a elaboração e uso de instrumentos econômicos, o gerenciamento dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água e o exercício da governança de recursos hídricos a partir dos processos de cobrança.
O Comitê Guandu-RJ foi representado na ocasião pelo diretor geral Julio Cesar O. Antunes e a diretora Lívia Soalheiro, que apresentaram a gestão nas bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.
“Desenvolvemos o primeiro Plano de Contingência para Abastecimento de Água, pioneiro no país. Em relação à cobrança, atualizamos o valor do Preço Público Unitário (PPU) com uma discussão que segue em 2017, passando aos parâmetros da fórmula. Chegamos a um bom nível de diálogo nesses 15 anos de Comitê.”, destacou Julio Cesar.
O pesquisador Xavier Leflaive, chefe da unidade de água no Diretório de Meio Ambiente da OCDE, apontou que o volume previsto no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) é alto, considerando os quatro anos abordados, e perguntou sobre a expectativa do Comitê em operacionalizar os investimentos. O diretor geral destacou que o Comitê está preparado, e mantém o planejamento no momento de crise do Estado do Rio de Janeiro, que afeta a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
“O amadurecimento da gestão nos permitiu planejar a aplicação desses valores até 2020. Gostaríamos de estar colocando os projetos em prática para continuar a implementar a gestão de recursos hídricos, mas somos realistas. O momento obriga o Comitê a priorizar alguns projetos estratégicos e estudar alternativas para a normalização do fluxo de recursos financeiros”, comentou.
Após a reunião, a Delegação finalizou a visita conhecendo as instalações da ETA-GUANDU e os processos utilizados para o tratamento de água. Os próximos passos do projeto da OCDE consistem na realização de um seminário com debate sobre os resultados das visitas e a publicação de um relatório final, previstos, respectivamente, para junho e dezembro deste ano.