“A gente tem que debater o porquê de um aumento tão alto”, questiona o vereador Claudio Thomaz, do PTN
Foto: CMDC/Divulgação

A Câmara de Duque de Caxias vai realizar, em data ainda a ser marcada, uma audiência pública sobre o “aumento absurdo das passagens de ônibus”, de mais de 200% da inflação para as linhas municipais, conforme reportagem do Jornal Capital na edição número 308. Segundo a matéria, o aumento aplicado às tarifas foi de 14,28%, enquanto a inflação oficial no período foi de 5,29% (IPCA-IBGE). A audiência pública foi solicitada por três vereadores: Claudio Thomaz (PTN), Chiquinho Grandão (PP) e Marcos Tavares (PSDC).
Uma das primeiras reações da população ao reajuste considerado absurdo foi a criação de um abaixo assinado pedindo a anulação do reajuste e a publicação imediata pela prefeitura das planilhas de cálculo das tarifas. O documento, a ser encaminhado ao Prefeito Washington Reis, ao Ministério Público Federal e à Vara de Fazenda de Duque de Caxias, pode ser assinado no endereço http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR97083.
“A gente tem que debater o porquê de um aumento tão alto. Já fiz requerimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos para obter as planilhas de custo dos insumos das empresas, para que a Prefeitura explique esses valores exorbitantes das passagens, de aumento de mais de 14% para uma inflação de menos de 7%”, disse Cláudio Thomaz em entrevista ao Capital.
O vereador fez questão de explicar que o reajuste não passou pela Câmara. “Foi um aumento feito por decreto pelo prefeito e em momento algum foi feita reunião com esta Casa Legislativa explicando o tal aumento. Assim como a população, nós também fomos pegos de surpresa. O Legislativo tem seu papel constitucional e não pode se omitir”, acrescentou.
A reportagem quis saber do vereador porque é tão difícil o acesso às planilhas de custo das passagens, que devem ser elaboradas pelas empresas e encaminhadas à Prefeitura. “Isso deveria ser uma coisa transparente, mas não é. O assunto é tratado assim, é uma caixa preta, não temos acesso. E a população tem o direito de saber o que foi feito para justificar o aumento de quase 15% nas passagens. Quando você torna a planilha de custo uma caixa preta, somos levados a entender que tem alguma coisa de anormal”, comentou o vereador. Ele explicou que a solicitação das planilhas foi feita agora devido ao recesso parlamentar. “Não tinha expediente na Casa. Eu pedi por telefone no primeiro dia, mas o Secretário [Eduardo Feital] não mandou. Então fiz requerimento por escrito. Devemos receber as planilhas nos próximos dias. Caso seja negada, teremos que buscar o Poder Judiciário”, afirmou Thomaz.
Ainda sobre o transporte público, Claudio Thomaz comentou: “Outro ponto também importante nesse assunto é a questão das justificações das linhas de ônibus. “Soube que existe uma determinação do Ministério Público para fazer as licitações das linhas. Nós estamos solicitando à Secretaria de Serviços Públicos que informe sobre essas licitações. Precisamos saber detalhes disso. É uma discussão que o Legislativo não pode ficar distante. Esse é mais um ponto que temos que colocar na audiência pública. Serão convocados o Ministério Público, o Prefeito, o Secretário, órgãos públicos, técnicos qualificados, representantes das empresas e lideranças da comunidade. Vários aspectos serão discutidos, entre eles a qualidade dos serviços, a colocação de ar condicionado, a conservação dos ônibus, cumprimento de horários, enfim, as empresas têm que oferecer um serviço de mais qualidade com um custo mais acessível para a população. Esse é o papel do Poder Legislativo, não apenas fiscalizar, é promover o debate, ouvir as autoridades e ajudar a buscar soluções para os problemas”.
“Estou esperando sair o Boletim Oficial para saber mais sobre o assunto. O Boletim está atrasado e isso também é outro assunto que me chama a atenção. Não estamos recebendo e já cobrei através de ofício. Ali tem todas as ações do Prefeito e nós não tomamos conhecimento. Quem foi nomeado, quem saiu, quais as empresas contratadas. E olha que já temos quase 40 dias de governo”, lembrou o vereador.

(*Por Jota Carvalho / Republicado do Jornal Capital – Mercado & Negócios, de Duque de Caxias, edição da primeira quinzena de fevereiro de 2017).