Visão Geral – 17/03

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Bola Cheia

A Prefeitura de Nilópolis, através das secretarias de Serviços Públicos e Segurança Pública, deu inicio ao processo de combate e fiscalização ambiental do despejo de lixo e entulhos em locais impróprios. Quem insistir nesta prática, além de sujar a cidade estará cometendo crime, avisa a PMN. O telefone para pedir retirada de entulho é 2692-1511.

 

Bola Murcha

Algo estranho está acontecendo na coleta do lixo domiciliar no Bairro Botafogo, em Nova Iguaçu, segundo reclamações que chegam ao JH. Os galões, lixeiras são levados até o caminhão e largados até 100 metros das casas, após as porcarias serem despejadas na caçamba. Quem reclama garante que virou rotina essa falta de respeito com moradores.

 

No mínimo, 13 ao contrário para Lula

Integrante da “Lista Janot”, indiciado pela Polícia Federal, denunciado pela Procuradoria-Geral da República e réu – por enquanto – em casos graves de corrupção, o ex-presidente Lula está sujeito de 31 anos de reclusão, caso seja condenado à pena mínima, e até 124 anos caso a mão da Justiça esteja pesada. Ele se diz “perseguido”, mas as acusações resultam de três operações da Polícia Federal, forças-tarefas distintas e três juízes federais diferentes.
Lula responde por corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, obstrução da Justiça, etc.
Lula já foi indiciado por crime de obstrução da Justiça, na Lava Jato, e corrupção passiva no caso do tríplex no Guarujá.
O ex-presidente também é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Odebrecht em Angola. Somadas, as eventuais penas de Lula ultrapassariam mais de um século de cadeia, e o Código Penal ainda prevê agravantes e multas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 

Padarias municipais

Mesquita deu seu primeiro passo para a retomada de suas padarias municipais. A secretária de Assistência Social, Cristina Quaresma, se reuniu com o presidente do Simapan, o Sindicato de Alimentação da Baixada Fluminense, Henrique Seita, para iniciar uma parceria entre a prefeitura e a organização visando capacitar mesquitenses e encaminhá-los ao mercado de trabalho. A ideia é, a partir de abril, abrir quatro turmas com cerca de 20 alunos cada.

 

Construção de
escolas

A Transparência Brasil está em busca de voluntários para testar seu novo aplicativo, criado com o objetivo de supervisionar a construção de escolas públicas em todo o Brasil. Em 2016, a organização venceu, na categoria “Voto Popular”, um edital do Google pela iniciativa. O projeto presume a criação de um app, nomeado “Ta de pé?”, que permitirá aos cidadãos monitorar as obras de escolas e creches municipais financiadas pelo Governo Federal ao longo dos próximos três anos. Tudo isso de forma anônima e segura.

 

Construção de
escolas (2)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos repasses aos municípios, e a Ouvidoria Geral da União receberão as manifestações. Outras parcerias com órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União, também estão sendo discutidas para garantir que o usuário seja ouvido. Com o “Tá De Pé”, a ONG pretende aumentar a quantidade de obras entregues no prazo e reduzir em 30% o tempo médio de atraso. O aplicativo será lançado oficialmente em abril de 2017.

 

Armas apreendidas podem ser doadas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou ontem (16), projeto que determina que 70% das armas apreendidas sejam doadas para as polícias civis e militares dos Estados. Os 30% restantes deverão ser divididos entre os órgãos de segurança da União e as Forças Armadas. Pela legislação atual, as armas que não interessam mais à persecução penal podem ser destruídas. A proposta segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

 

Aumentar impostos
para cobrir rombo

A elevação de PIS e Confins sobre a gasolina e diesel é a alternativa de alta de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões em 2017. Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do governo.

 

O déficit é de
R$ 139 bilhões

É o que falta de receita para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões nas contas. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deve ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com ele, com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a alta de tributos.

 

Para finalizar

A insuficiência de caixa terá de ser coberta com corte de despesas, receitas extraordinárias já esperadas com os programas de repatriação e de regularização tributária e, agora, com a provável alta de impostos. O governo trabalha com a expectativa de arrecadar R$ 7 bilhões para os cofres da União com a repatriação.
*Como sempre, os políticos arrombam os cofres e o povão paga a conta. Eita povão demais da conta, sô!

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