*Roy Rosenblatt-Nir

Casais com dificuldade ou impossibilidade de gravidez têm recorrido a métodos alternativos para realizar o sonho de ter filhos e constituir uma família. Uma das opções bastante procurada é a Gestação por Substituição, popularmente conhecida por “barriga de aluguel”. Este processo ocorre quando uma mulher saudável se dispõe a ajudar um casal ou indivíduo para conceber um filho biológico deles (do casal ou de um deles), caso os mesmos não possam ou não consigam ter um filho por vias naturais. Somente nos últimos cinco meses, cerca de 150 casais brasileiros interessados no processo de “barriga de aluguel” procuraram a agência internacional Tammuz, com sede em Israel, especializada em Gestação por Substituição, em busca do sonho de ter filhos. A crescente demanda, inclusive, motivou-me a trazer a agência para o país. Um mito muito comum existente na Gestação por Substituição diz respeito ao vínculo genético da gestante com a criança. Não existe qualquer vínculo genético. No Brasil, porém, a “barriga de aluguel” ou Gestação por Substituição é permitida somente em casos em que a barriga solidária, não remunerada, seja de uma parente até o quarto grau. O processo solidário ou comercial é legalizado em vários países do mundo como na Índia, Inglaterra, Rússia, Ucrânia, Geórgia e Israel. Poucos, entretanto, permitem hoje o procedimento para estrangeiros sem limitação de orientação sexual ou estado civil. Os principais países que aceitam são os Estados Unidos, Canadá, Nepal, e o estado de Tabasco, no México. A Gestação por Substituição é indicada para qualquer casal ou indivíduo que não consegue ou não tem possibilidade de conceber um filho. Inclusive, para casais homoafetivos formado por dois homens, casais onde a mulher não pode engravidar por algum motivo, homens solteiros e mulheres solteiras que não podem ou, por alguma razão, não querem engravidar. O processo intermediado pela Tammuz, caso não sejam usados os óvulos da própria cliente, é iniciado com a escolha de uma doadora de óvulo. Essa doadora pode ser uma amiga ou parente da cliente ou, ainda, ser selecionada através de um banco de óvulos internacional. A doadora de óvulos é escolhida através do site de um banco de óvulos que fica na África do Sul, nos Estados Unidos ou no Nepal. Os sites contêm centenas de perfis que incluem fotos, histórico médico, dados físicos e histórico familiar da possível doadora. A Tammuz auxilia a escolha da “barriga de aluguel” nos Estados Unidos por meio de uma entrevista e, no Nepal, através de um processo seletivo. Em ambos os locais, a agência cuida de todos os trâmites. Depois dessa etapa, é feita a coleta do espermatozoide e dos óvulos. O procedimento da Tammuz é realizado em clínica nos Estados Unidos ou no Nepal. As próximas etapas são a inseminação in vitro, o implante dos embriões no ventre da barriga de aluguel e a gestação, com acompanhamento permanente da clínica de reprodução, até o momento do parto. Após o parto, ocorre um curto processo burocrático, necessário para a nacionalização do bebê. O fato de a gestação ser feita por este procedimento não provoca qualquer tipo de diferença na saúde da criança. As “barrigas de aluguel” se comprometem a manter um estilo de vida adequado ao de uma mulher gestante. São orientadas referente à alimentação, uso de medicamentos, prática de esportes e veto às substâncias proibidas. No Nepal, as “barrigas de aluguel” moram perto da clínica de reprodução e a gestação é monitorada, de acordo com um protocolo estrito de exames. Vale lembrar que a saúde do bebê e da gestação é de interesse da “barriga de aluguel” tanto quanto dos pais. A equipe de médicos e de assistência social monitoram não somente a saúde física como a saúde mental também. Os futuros pais recebem orientações e conselhos referente aos aspectos psicológicos envolvidos em todo o processo. Milhares de casais de diversas partes do mundo, inclusive brasileiros, adotaram a “barriga de aluguel” para alcançar o desejo de ter uma família. Ainda restrita a casos especiais no Brasil, é um procedimento seguro e legalizado em diversas parte do mundo. E não existe nenhum motivo para o Brasil não passar por uma revolução semelhante às experimentadas por muitos países. Os procedimentos de “barriga de aluguel” no Nepal, por exemplo, vêm passando por uma contínua aceleração, como consequência da aprovação pelo governo nepalês de um marco regulatório sobre a realização desse processo para estrangeiros no país. Assim, o Nepal tornou-se um dos primeiros países do mundo a regulamentar formalmente o procedimento de “barriga de aluguel” para estrangeiros no seu território, realizado em modernas clínicas de fertilização. Os casais e as mulheres têm um acompanhamento de médicos e psicólogos durante todo o processo. A “barriga de aluguel” é global e às vezes incorpora procedimentos em quatro continentes graças ao desenvolvimento tecnológico das práticas de reprodução humana. Existem casos, por exemplo, em que as crianças foram concebidas no Nepal, usando um óvulo de uma doadora sul-africana e espermatozoides de um brasileiro, coletados nos EUA. Israel é um líder mundial na proporção de famílias homoafetivas com filhos, cerca de 50 mil, quase a mesma quantidade do Brasil, mas num país com uma população 25 vezes menor que a brasileira. O processo de “barriga de aluguel” é um dos meios mais comuns a ter filhos em Israel para quem não pode conceber pelas vias naturais. O importante é respeitar o direito que cada um tem de formar uma família, independente da orientação sexual ou da fisiologia. E hoje em dia esta opção é mais acessível através de “barriga de aluguel”.
*Roy Rosenblatt-Nir é diretor da agência Tammuz e ex-cônsul para assuntos econômicos de Israel no Brasil.