Alerj aprova projeto de lei que proíbe porte de arma branca

Autor da Lei, deputado Pudim aguarda sanção do governador Pezão

Autor da Lei, deputado Pudim aguarda sanção do governador Pezão

Um projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas como facas e punhais com lâminas de mais de dez centímetros no Estado do Rio de Janeiro, salvo se a pessoa trabalhar com esses objetos, foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Quem for flagrado portando esses instrumentos ficará sujeito a multa de 20 a 200 Uferj (R$ 2.400 a R$ 24 mil). O projeto será agora encaminhado à sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que já declarou ser favorável à lei.
Proposto pelo deputado estadual Geraldo Pudim (PR), o projeto teve tramitação acelerada após a morte do médico Jaime Gold, atacado a facadas enquanto passeava de bicicleta pela Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul, no dia 19 de maio.
Discutido inicialmente na semana passada, o projeto recebeu sete emendas e foi à votação na quarta-feira. Uma das emendas aprovadas, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PT), prevê que quem transportar esses objetos dentro de mochilas ou sacolas não será punido. Segundo o projeto de lei, de número 435/15, a Polícia Civil ficará responsável pela autuação de quem for flagrado com essas armas. O dinheiro arrecadado será recolhido ao Fundo Especial da Polícia Civil.

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