O presidente do Senado foi o primeiro a discordar da decisão dos deputados: “O difícil é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato de cinco anos”
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O plenário da Câmara aprovou, no final da noite de quarta-feira (10), emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.
O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.
Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixados em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parte da Constituição. Outras emendas podem ser votadas.

Renan é contra a redução do mandato de senador

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestou-se ontem contra a redução do mandato de senadores para cinco anos. Para ele, o “ideal” é que permaneça o mandato de oito anos. A ampliação de quatro para cinco anos nos demais cargos seria uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, já aprovado pelos deputados.
“O difícil é compatibilizar o fim da reeleição com a duração do mandato porque cinco anos incentivaria mais o fim da reeleição, mas o mandato de senador, por exemplo, o ideal é que fique em oito anos. Nós vamos ouvir a Casa, saber o que a Casa pensa”, disse Renan.
Para a proposta sair do papel, ainda há um longo caminho. Além de mais um turno de votação na Câmara, o texto precisa ser apreciado pelos senadores, também em dois turnos.