Governo do Estado intensifica ações de Direitos Humanos

Secretário de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso destaca os projetos da pasta

Em entrevista ao D.O Notícias, o secretário de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Átila Alexandre Nunes, destaca os principais projetos da nova pasta, como a reorganização dos Centros Integrados de Atendimento à Mulher (CIAMs) e a criação de um atendimento específico para idosos.

D.O Notícias – Qual é o foco da gestão?

Átila Alexandre Nunes – As mulheres, os idosos, assim como todos os demais segmentos da nossa secretaria, podem esperar um trabalho direcionado para direitos específicos desses grupos sociais. Visamos ampliar esses projetos através de parcerias com os municípios. A ideia é que possamos criar um atendimento específico para os idosos, com o mesmo princípio dos centros que existem hoje de atendimento à mulher, e que eles possam encontrar diversos serviços, entre eles o Jurídico, para que o Estatuto do Idoso seja plenamente respeitado. Além disso, vamos trabalhar os direitos individuais, visamos realizar campanhas de divulgação desses direitos.

D.O Notícias – A secretaria também abraçará causas como o abandono de menores?

Nunes – Com relação a esse tema, devemos trabalhar em parceria com a Assistência Social e outras secretarias.

D.O Notícias – E a parceria com outros órgãos? Na Educação, por exemplo, o estudo sobre a Lei Maria da Penha vem sendo incluído em diversas disciplinas. O que mais é possível fazer?

Nunes – A principal atuação da secretaria é através de articulações com órgãos públicos, movimentos sociais e outros poderes. Temos que aproveitar a estrutura existente para que possamos levar conceitos básicos de cidadania, atingir o maior número possível de pessoas. Uma das formas de atuação das secretarias é por meio de capacitações. Nossas equipes especializadas em diferentes temáticas levam seus conhecimentos a vários setores. Um exemplo prático é a Secretaria de Segurança: podemos capacitar agentes para que eles saibam como atuar em casos de crimes de homofobia, intolerância religiosa, entre outros, para que não sejam feitos registros equivocados. Para que quem sofra este tipo de agressão possa ser atendido por um profissional que entenda a real necessidade da situação.

D.O Notícias – Quais os projetos para reforçar os direitos da população e o respeito às religiões?

Nunes – Um dos projetos da secretaria é reativar as Casas de Direitos. São centros que fazem atendimentos ao público, principalmente aos mais carentes, com diversos temas como direito do consumidor e tudo aquilo que é inerente à cidadania. Hoje sabemos que muitas vezes, por falta de informação, a pessoa não tem acesso aos seus direitos. O objetivo desse projeto é levar aos mais vulneráveis seus direitos. As experiências que tenho com o direito do consumidor e também com a luta contra a intolerância religiosa servem como base para minha atuação na área de Direitos Humanos.

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