Para melhor orientar os técnicos e coordenadores sobre as alterações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo promoveu uma roda de conversa no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belford Roxo (Previde). O objetivo é ajudar na aplicação da nova lei aos usuários do programa no município. A palestra foi ministrada pela representante do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Márcia Aguiar, que explicou as novas regras sobre o programa.
“Agora os idosos e deficientes deverão estar inscritos no cadastro único. É importante os municípios se adequarem às novas regras. Os assistentes sociais devem saber informar aos usuários sobre a aposentadoria e os outros programas do governo federal. Belford Roxo está de parabéns por esta iniciativa”, disse Márcia Aguiar.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Daniela Carneiro, disse que o governo está empenhado em capacitar seus profissionais para melhor atender a população em suas necessidades. “Estamos todos mobilizados no intuito de ajudar os profissionais que atuam na nossa área”, enfatizou.
O Secretário Adjunto da pasta, Gustavo Costa, bem como os secretários Executivos, Diogo Bastos e Hisolda Rodrigues, o coordenador do Programa do Bolsa Família e Cadastro Único Thiago Coutinho, e a assessora técnica Carla Fernandes, também falaram da importância e dos benefícios desta nova lei para a população.
Agora existe um cronograma com o objetivo de revisar todos os benefícios assistenciais (BPC) a partir de 2017. Conforme cronograma do INSS, no ano de 2017 serão convocados os beneficiados idosos, ou seja, aqueles que recebem o BPC em razão da idade e do perfil do usuário. E no ano de 2018 serão revisados os benefícios assistenciais recebidos por pessoas deficientes, ou seja, aqueles que recebem o BPC em razão da deficiência e do perfil.
A Portaria Interministerial 02 de 08/11/2016 realizada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda, trouxe mudanças no benefício assistencial BPC (Benefício de Prestação Continuada).Antes da portaria, a composição da renda familiar era feita por um formulário próprio preenchido pelo segurado, mas agora, o critério será verificado pela análise do CADUNICO, mesmo cadastro usado para concessão do Bolsa Família.
