Fantasmas
É de presumir-se saborosa artimanha, alimentada de ricos pensamentos extraparlamentares, talvez sedutores, o fato de alguns deputados saírem do almoço, por volta das duas e meia da tarde, e tomarem o caminho do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para aplicar presença no painel eletrônico.
Assim procedendo está garantida a remuneração, mas não a presença física no ambiente da sessão deliberativa no momento da votação. O ausente em matéria pode estar presente em espírito, mas longe dali, bem distante das discussões e do exame das matérias em pauta. É fantasma e existem muitos deles.
Empenhando Contas
O presidente do legislativo carioca, vereador Jorge Felippe, em comum acordo com o primeiro-secretário Carlo Caiado, tomou a liberdade de garantir os recursos para as despesas imediatas, com o empenho de R$ 4, 227 nilhões para os meses de janeiro, fevereiro, abril e novembro.
Desse total, R$ 1, 308 milhão foi destinado ao pagamento de impressão do DCM até abril; R$ 1, 883 milhão para a empresa Trivale Administração até setembro; R$ 896, 816 mil para Solzar Transporte e Turismo até novembro; R$ 96, 777 mil para MCAM Digital, Serviços e Soluções Tecnológicas; e R$ 41, 131 para Riooffice Comércio de Imóveis. Também foi autorizada a transferência de R$ 702, 685 mil para o Fundo Especial da Câmara.
Comércio Ambulante
Os vereadores Reimont, Felipe Michel, Val Ceasa (não é legume nem grão de bico), Tânia Bastos e Rosa Fernandes compõem a Comissão Especial, criada para acompanhar e fiscalizar o ordenamento do comércio ambulante no Rio pela prefeitura de Marcelo Crivella.
Outra comissão, desta feita para verificar a regularidade da prestação de serviços da Light aos cariocas, foi formada pelos vereadores William Coelho, Júnior da Lucinha, Rogério Rocal, Zico e Luiz Carlos Ramos Filho. De acordo com o presidente Jorge Felippe, tudo tem que ser feito dentro da categoria.
Despesas com Pessoal
De janeiro a dezembro de 2016, a Câmara Municipal do Rio teve uma despesa com pessoal de R$ 447, 176 milhões para um orçamento de R$ 20, 435 bilhões, conforme relatório da Contadoria-Geral, publicado no DCM de 3 de fevereiro deste ano.
O restante desse orçamento do legislativo carioca deve ter ido para despesas de custeio e pagamento dos senhores vereadores.
Águas e Esgoto
Consórcio de Operação Contínua, formado pelas empresas Spil e Dimensional, para manutenção e operação de água e esgotamento sanitário na Baixada e Zona Oeste do Rio, vai receber R$ 87, 104 milhões. O processo foi homologado, sem licitação, mas o dinheiro ainda não foi liberado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE.
Síndrome de Down
Os hospitais públicos e privados são obrigados a fazer o registro e a comunicação imediatamente de crianças com síndrome de Down aos órgãos estaduais competentes que desenvolvam atividades com pessoas portadotas da deficiência.
A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani.
Defesa Civil
O secretário estadual de Defesa Civil, Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, determinou a liberação de R$ 5, 661 milhões, correspondentes a 46 processos em valores que variam de mil a R$ 100 mil, que, como muitos outros de diversos órgãos, estão aguardando dinheiro para serem liberados.
A secretaria de Governo liberou R$ 725 mil correspondentes a três contratos com prestadores de serviços. A secretaria de Obras determinou ao pagamento de cinco processos, correspondentes a R$ 5, 824 mil.
Resíduos Sólidos
Três empresas Kioto Ambiental e Servioeste Rio de Janeiro, contratadas pela secretaria estadual de Segurança Pública; e Rodocon Construções Rodoviárias, a serviço da Fundação Estadual de Saúde, vão receber R$ 1, 202 milhão para coleta e tratamento de resíduos sólidos. A Fundação também contratou a Elevadores Alpha por R$ 740, 4 mil para fazer manutenção dos elevadores.
