Visão Geral – 09/05

Bola Cheia

“Nome Limpo” em Nova Iguaçu. Cerca de mil contribuintes já compareceram à Prefeitura de Nova Iguaçu para negociar seus débitos tributários. A ação, que segue até dia 4 de junho, oferece parcelamento em até 36 vezes, sem entrada e com anistia de 100% nos juros e multas para IPTU, ISS, Auto de Infração e Intimação decorrentes da legislação tributária, de pessoa física ou jurídica.

 

Bola Murcha

Um boato de que a ex-presidente Dilma Rousseff estaria namorando um professor de história latino-americana está circulando na internet. O “namorado” seria James Green, professor na Brown University, nos Estados Unidos. Ele e Dilma se conheceram em 2016, em Brasília, e viraram amigos. Ele, inclusive, é homossexual assumido. #PoisÉ…

 

Marcha da Maconha pede liberação
para fins medicinais

No sábado (6), na orla de Ipanema, Zona Sul da capital, pelo 15º ano, a Marcha da Maconha no Rio de Janeiro reuniu uma multidão defendendo a legalização do uso da cannabis no país. A marcha foi possível graças a uma liminar e a um habeas corpus preventivo que asseguram o direito de manifestação concedidos pela justiça. O ato durou cerca de cinco horas e os manifestantes ocuparam um quarteirão de uma das pistas da Avenida Vieira Souto e caminharam um quilômetro ao som de funk e em ritmo de carnaval.
Sônia Costa Cruz, 55 anos, foi à marcha com a filha, Raquel, 16 anos, que tem uma atrofia cerebral e precisa do uso da cannabis para o tratamento. “Os remédios convencionais resolvem uma parte, mas prejudicam outra. Minha filha já está com a parte gástrica comprometida por causa dos remédios”, contou ela. “Precisamos que liberem o uso para a fabricação do óleo da cannabis”.
Ângela Silva trata a filha Janaina, 27 anos, que tem encefalopatia com transtorno do espectro autista, com óleo da cannabis feito artesanalmente. “Ainda não consegui liminar na justiça, mas estou dando ilegalmente desde outubro para ela e é o que está mantendo minha filha viva”, disse. “No nosso país não há tratamento para esses quadros, nem internação”.
Ana Beatriz Gaque, 19 anos, levou a filha de 1 ano e meio para a marcha. “Maconha não é uma droga, é uma erva. Fumo para manter minha mente tranquila, ela me ajuda a cuidar da minha filha, pois sou mãe solteira”, afirmou.
Jonatas Dias, 34 anos, não fuma maconha, mas defende o uso medicinal. “Precisamos conquistar o direito que alguns países já têm de fazer o uso para dores crônicas e doenças raras”, disse.
A esposa de Jonatas, Elaine Alves, faz parte do grupo Abracannabis que propõe o cultivo coletivo para produção de medicamento de cannabidiol para pessoas com doenças como a dela, esclerose múltipla, entre outras. “Só passei a usar depois que desenvolvi a doença”, afirmou ela, que é enfermeira.

 

Reprodução Humana
Assistida

Nesta terça (9), às 12h30, acontecerá a entrevista com Maria Cecília Erthal no estúdio do telejornal “Repórter Rio”, na TVBrasil. Essa médica da Unigranrio é responsável pelo curso de pós-graduação em Reprodução Humana Assistida. Ela, que dirige o Centro de Fertilidade Vida, participará do quadro ‘Mais Saúde’, nos moldes de entrevista ao vivo com especialistas da área. A ideia é falar dos tratamentos possíveis para mulheres que desejam engravidar, quais os maiores desafios no processo, entre outros assuntos.

 

Dezembro será pago
em junho e julho

A Prefeitura de Nova Iguaçu anuncia pagamento de salário de dezembro, mas não será já. O Poder Executivo vai depositar na conta dos servidores metade do salário do mês de dezembro de 2016 no dia 15 de junho, e a outra metade será paga no dia 15 de julho. Assim que assumiu, o prefeito Rogerio Lisboa garantiu que, mesmo diante de uma dívida de mais de R$ 450 milhões (o que compromete quase metade do orçamento do exercício de 2017, que é de R$ 1,1 bilhão), deixada pelo governo passado, enxugaria as contas para pagar em dia os salários e quitar as três folhas que estavam atrasadas – novembro, dezembro e 13º.

 

Segunda parcela de
novembro sai dia 15

Nos primeiros 30 dias de governo, a prefeitura conseguiu pagar a folha de janeiro de todos os servidores e contratados. Nos meses seguintes, manteve o pagamento dos vencimentos sempre dentro do mês trabalhado. O 13º salário também já foi pago. E no próximo dia 15, a prefeitura deposita o pagamento da segunda parcela de novembro de 2016. Com o calendário de dezembro fechado, toda a dívida de folha salarial que o município tinha herdado será quitada em julho.

 

Passe livre segue
valendo

Os estudantes da rede municipal e federal de ensino no Rio de Janeiro continuarão contando com a gratuidade no transporte de casa até a escola. A Defensoria Pública do Estado (DPRJ) obteve, no plantão judiciário de domingo (7), uma liminar que proibiu o governo estadual de suspender o benefício a partir de ontem (8). A medida, que se tornou pública por meio de notícias veiculadas pela imprensa na semana passada, prejudicaria mais de 26,5 mil alunos que precisam utilizar diariamente os ônibus intermunicipais, barcas, trens e metrô.

 

Ação conjunta

A ação foi assinada pelas Coordenadorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) e de Saúde e Tutela Coletiva, assim como pelos Núcleos de Fazenda Pública e de Defesa do Consumidor da Defensoria, e foi movida contra o Estado do Rio de Janeiro, a Federação de Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) e a RioCard.

 

Para finalizar…

No pedido, os defensores também alegaram que o vale transporte escolar foi regulamentado por uma lei e um decreto estadual e que a suspensão deveria, no mínimo, ter sido precedida de um ato normativo que explicasse as razões do fim do benefício. “Considerando que o transporte está ligado à efetivação do direito à educação, deve ser prestado pelo Estado como obrigação”, afirmou a defensora Eufrásia. Processo nº 0001054-47.2017.8.19.0001

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