Foi tenso – Lula prestou depoimento a Sérgio Moro por quase cinco horas na semana passada, em Curitiba
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Ontem, o juiz federal Sergio Moro recusou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministério Público Federal (MPF) para ouvir novas testemunhas, e estabeleceu prazos para alegação final do MPF, Petrobras e advogados de defesa. A decisão é relacionada ao processo em que Lula prestou depoimento na semana passada, sobre suposta ligação com o apartamento triplex da OAS Empreendimentos. Moro considerou as novas diligências “desnecessárias”
Moro também indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro eram relacionados à OAS, dois eram relativos à Petrobras, e os outros dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.
Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. O juiz destacou que a defesa não teria apresentado a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, escreveu Moro.
O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro apontou que os procuradores informaram identificação completa e o endereço, mas também considerou as oitivas desnecessárias. “O que se faz necessário, sim, é valorar oportunamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas.”
O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h de ontem.
>> Alegações finais – Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio. No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a partir do dia 7 de junho. Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

Advogados de Lula afirmam que vão recorrer contra “ilegalidade”

A defesa do ex-presidente afirmou que todas as medidas necessárias serão tomadas para “afastar as ilegalidades presentes” na decisão. Veja a íntegra da nota dos advogados do ex-presidente: “A inocência do ex-Presidente Lula foi comprovada pelo depoimento das 73 testemunhas ouvidas, no caso do tríplex, sob o compromisso de dizer a verdade. Ao arrolar novas testemunhas, o Ministério Público Federal reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula. A defesa demonstrou que, além de o tríplex não pertencer a Lula, sua proprietária, a OAS, deu o imóvel em garantia em diversas operações financeiras, conforme referências feitas pelas testemunhas ao longo das audiências.
A decisão de hoje contém erros factuais, pois todos os endereços das testemunhas complementares — inclusive para esclarecer essas operações financeiras envolvendo o tríplex — estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição protocolada em 11.05.
A decisão também gera nulidade insanável no processo ao indeferir a realização de prova pericial “para apurar de quem seria o imóvel 164-A, do Condomínio Solaris e ainda se o imóvel foi dado em garantia em operação financeira pela OAS Empreendimentos”. Se o Ministério Público Federal imputa — ainda que sem qualquer razão — crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória (CPP, art. 158).

Serão tomadas todas as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes nessa decisão.” (Fonte: Jornal do Brasil).