A lei que autoriza a elevação, de 11% para 14%, a contribuição ao Rioprevidência dos servidores estaduais foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. A proposta já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última quarta-feira e agora foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão.
O texto publicado afirma que a nova cobrança, de 14%, entrará em vigor no prazo de 90 dias. Entretanto, a alíquota de 14% somente será implementada aos pensionistas e servidores públicos ativos e inativos que tenham recebido total e integralmente os salários e benefícios, incluindo o 13º salário.
Numa simulação básica feita pelo tributarista Bruno Drude, tendo como base um salário bruto de R$ 3.500, o novo percentual terá um peso no bolso de R$ 1.200 por ano.
A diferença do desconto, por mês, será inferior a R$ 100. O impacto maior será ao ano, com o acúmulo dos descontos.
