Defesa do Consumidor – 02/06

Os problemas mais frequentes nos supermercados do Rio

Do preço divergente à higiene

A repercussão do caso de indução de erro de preço pelo Carrefour nos levou a verificar quais os problemas mais frequentes identificados pelo Procon-RJ nas fiscalizações dos supermercados no Rio. Listamos os problemas e as orientações de como agir em cada uma das situações. Há casos que dão direito a levar o produto de graça.

Preços diferentes na gôndola e no caixa
O consumidor deve exigir que seja cobrado o menor dos dois valores. Existe um acordo firmado por diversos supermercados do Rio com os órgãos de defesa do consumidor determinando que, nesta situação, o cliente poderá levar um exemplar daquele produto de graça. Isso só vale para os estabelecimentos participantes do acordo.

Produtos armazenados de forma inadequada
Produtos que estejam em temperatura ambiente e deveriam estar em câmaras resfriadas ou produtos armazenados em câmaras com temperatura diferente da que o fabricante orienta que devem ser guardados.

Produtos fora da validade ou sem a data do vencimento
O consumidor deve sempre verificar a data de validade do produto que está comprando. Especial atenção para produtos com venda fracionada pelo próprio estabelecimento, como frios e carnes salgadas. No local em que estão expostos, é preciso informar a data limite para o consumo seguro. Se não houver, deve-se denunciar ao Procon e à Vigilância

Áreas de manipulação com irregularidades
Estes locais que, em geral, ficam longe dos olhos do consumidor, podem conter goteiras, mofo, piso quebrado, equipamento enferrujado, falhas na vedação nas portas da câmara resfriada e péssima higiene, entre outras irregularidades, que causam risco à saúde do consumidor.

Salgados expostos, permitindo sua manipulação pelos consumidores
Linguiça, salsicha, carne seca e outros salgados devem estar devidamente embalados ou em local que não possam ser manipulados pelos consumidores, para não sofrerem risco de contaminação.

Limitação de quantidade de produtos que podem ser comprados
A prática é comu, mas abusiva. O Procon-RJ diz que o consumidor tem o direito de levar a quantidade que quiser dos produtos que estiverem à venda.

Ausência de documentação
Alvará de funcionamento e certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água. É comum que ao menos um desses documentos não seja apresentado aos fiscais no ato da vistoria do estabelecimento.

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