Bola Cheia
A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu firmou acordo judicial com as clínicas de diálise renal Renalcor e CDR e vai quitar a dívida de mais de R$ 2,5 milhões herdada da gestão anterior com o pagamento de 18 parcelas fixas, que já começaram a ser depositadas. Uma bola bem cheia essa ação.
Bola Murcha
Quem passar pela Praça da Liberdade, bem no coração de Nova Iguaçu, após o fechamento do comércio, pode presenciar cenas de miséria explícita sob a marquise da loja de eletrodomésticos, Casas Bahia. Na última terça (16), pelo menos sete pessoas dormiam sobre papelões improvisados como camas.
Maioria dos menores infratores é
de pobres e negros, diz pesquisa
O menor infrator é negro, do sexo masculino, tem de 16 a 18 anos, não frequenta escola e vive na miséria. Esse é o perfil traçado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgado na última terça-feira (16). Os dados reunidos sobre os adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa são os seguintes: 95% são do sexo masculino; 66% vivem em famílias extremamente pobres; 60% são negros; 60% têm de 16 a 18 anos e 51% não frequentavam escola na época do delito. As principais infrações cometidas pelos menores são roubo e tráfico de drogas. Menos de 10% cometem homicídios ou latrocínio, que é o roubo seguido de morte. As infrações estão distribuídas assim: 40% deles respondem por roubo; 23,5% por tráfico de drogas; 8,75% por homicídio; 5,6% por ameaça de morte; 3% por tentativa de homicídio; 3,4% por furto; 2,3% por porte de arma de fogo; 1,9%, latrocínio; 1,1%, estupro; 0,9%, lesão corporal e 0,1%, sequestro. Em 2013, havia 23,1 mil privados de liberdade. No total, 64% estavam cumprindo medidas de internação — “a mais severa de todas”, segundo o Ipea. “Isso indica que a aplicação das medidas não corresponde com a gravidade dos atos cometidos”, afirmaram as pesquisadoras Enid Rocha e Raissa Menezes, do Ipea. Os estados com mais adolescentes privados de liberdade são: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará. A pesquisa foi lançada em meio ao debate sobre a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados.
Servidores em greve
Os servidores do judiciário federal de toda Baixada Fluminense realizam passeata nesta sexta-feira (19) para garantir a aprovação do PLC 28/15. A concentração está marcada para às 13h30, em frente à Justiça Federal de Nova Iguaçu, reunindo servidores do TRF, TRT e TRE. A manifestação segue pela Via Light em direção à Justiça do Trabalho. Já está confirmada a presença de servidores de Duque de Caxias, Nilópolis, Queimados e São João de Meriti. O ato será reivindicatório e apartidário.
Campeã e solidária
Os salários das jogadoras da WNBA não chegam perto dos jogadores da NBA, mas isso não impede que a pivô do New York Liberty Tina Charles compartilhe sua riqueza. Tina vai doar metade de seu salário anual, de 100.000 dólares, para uma instituição de caridade que ela criou para homenagear sua tia, que morreu de esclerose múltipla em 2013, noticiou a Associated Press na terça-feira. Não é a primeira vez que Charles faz algo parecido.
Campeã e solidária (2)
Na temporada passada, ela doou 50.000 dólares para “Hopey Heart”, sua fundação. A Hopey Heart homenageia Wes Leonard, um jogador de basquete do ensino médio que morreu de parada cardíaca em 2011 depois de fazer uma cesta decisiva. A entidade oferece educação de saúde, treinamento de primeiros-socorros e desfibriladores automáticos externos para escolas e centros recreativos comunitários.
Nos últimos anos, a atleta comprou 142 desfibriladores para comunidades necessitadas.
Audiência Pública em Caxias
A Comissão de Segurança da Câmara de Duque de Caxias, formada pelos vereadores, Fatinha, Wendel e Dr. Maurício, realizará audiência pública sobre segurança, na segunda-feira (22), às 9h, no Plenário Vilson Campos de Macedo. Na ocasião, serão apresentados os índices e discutidas medidas de repressão ao crime. Estarão presentes autoridades estaduais e federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do comando do 15º BPM (Duque de Caxias). A Câmara de Caxias fica na Rua Paulo Lins, 41 – Jardim 25 de Agosto.
Idade mínima do trabalho
As bancadas. Evangélica e da Bala, da Câmara dos Deputados comemoraram na quarta-feira (17) a aprovação do relatório que diminui a maioridade penal no Brasil. Outra redução que pode em breve entrar na pauta dos parlamentares também preocupa uma parcela da sociedade: a diminuição da idade mínima do trabalho do Brasil. A denúncia foi feita ontem pela ONG Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A Constituição hoje proíbe, no inciso 33 do seu artigo 7º, que pessoas menores de 16 anos exerçam qualquer forma de trabalho, salvo os aprendizes, que podem começar a partir dos 14 anos.
Idade mínima do trabalho (2)
O objetivo é “a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, e está de acordo com a proposta do Dia Contra o Trabalho Infantil, celebrado na última sexta-feira (12)”, disse a Abrinq. Mas há no Congresso Nacional pelo menos três propostas de reduzir a idade mínima de 16 para 14 anos. A mais avançada é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de n° 18/2011, do deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR). O parlamentar, na proposta, não vê “nenhuma incompatibilidade entre a permissão do trabalho em regime de tempo parcial e a proteção ao adolescente”.
Idade mínima do trabalho (3)
Outras duas PECs – n° 35/2011 e 274/2013 –, dos deputados Onofre Santo Agostini (DEM/SC) e Edinho Bez (PMDB/SC) respectivamente, foram juntadas à de Sperafico por tratarem do mesmo tema. Relator da proposta, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) votou pela admissibilidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Assim, a PEC apenas depende de entrar na pauta da comissão para ser apreciada, em regime especial.
