A audiência pública reuniu pais de crianças e adultos atendidos na AACD, representantes da instituição e o prefeito de Nova Iguaçu
Alziro Xavier/PMNI
A Associação de Assistência a Criança Deficiente (AACD) vai continuar suas atividades em Nova Iguaçu. O juiz de direito da 2ª Vara Cível, Wilson Kozlowski, determinou ontem que a prefeitura pague as dívidas à instituição e que esta cumpra a sua parte no contrato, que só encerra em março de 2018.
A decisão aconteceu durante audiência pública, realizada à tarde, no fórum de Nova Iguaçu, onde a prefeitura, os representantes da AACD, pais de crianças e adultos atendidos pela instituição, apresentaram seus argumentos. No final de 61 minutos o juiz acabou com a pendenga que se arrasta desde o ano passado.
Com a presença do prefeito Rogerio Lisboa (PR), que quase nada falou, o advogado da AACD em São Paulo, Cleo Danilo Jaques, disse que o convênio é com o Ministério da Saúde (MS), o qual envia 60% dos recursos para a prefeitura, através do SUS. E que a AACD coloca os 40% restantes. A prefeitura não gasta nada. Apenas recebe o dinheiro e repassa para a AACD.
“O dinheiro veio, mas a prefeitura deixou de repassar. Para onde foi o dinheiro, a gente não sabe. Mas a dívida é de R$ 1.316 milhão. Nós tentamos negociar, mas o prefeito sempre falava da crise financeira”, revela Danilo.
O procurador geral da prefeitura, Rafael Alves, defendeu o governo, argumentando que da parte da gestão de Rogerio Lisboa, “não há nenhum processo de cobrança”, mas a prefeitura poderia quitar a dívida “em 24 horas”. Na plateia, cadeirantes, adultos e pais, tensos e ansiosos, torciam por um final feliz. “Resolve logo isso”, dizia uma mãe.
Depois de ouvir as partes atentamente, no auditório lotado, com 42 lugares para 63 pessoas, o juiz Wilson Kozlowski fez a primeira interferência. “As pessoas estão aqui angustiadas e querem saber se a AACD pode manter o atendimento até março ou romper o contrato antes do prazo”, frisou. E sugeriu, em seguida, uma auditoria nos serviços prestados pela AACD, para justificar a dívida. A partir desse ponto, a conversa mudou de direção e começou a caminhar para o entendimento.
O juiz sugeriu a que a prefeitura pague a dívida e que a AACD, que estava decidida a fechar as portas em 30 de setembro, continue prestando o serviço. As partes concordaram e o magistrado pediu a lavratura de uma Ata, onde constará a obrigação de cada uma das partes. “Estamos, mães e pais, de alma lavada”, disse aos prantos Gilcimeire Alves, 40 anos, ao comemorar a decisão da Justiça. Fora do auditório, o prefeito posou para fotos com pais e cadeirantes.
Por Davi de Castro (davi.castro@jornalhoje.inf.br)
