Gabriela Bilo / Estadão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central na terça-feira (18), por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).
Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, e também dois veículos.
O bloqueio dos imóveis do petista atinge “a parte ideal de 50% correspondente à meação” – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC.
O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecuratória de arresto e sequestro. No pedido, a Procuradoria da República afirma que após assumir a Presidência da República, “Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato queriam o bloqueio de uma fortuna de R$ 195,2 milhões, incluindo multas e acréscimos a título de reparação de danos. A força-tarefa não atribui este patrimônio a Lula. O montante faz parte de um cálculo efetuado por procuradores com base em danos à Petrobras. Além do ex-presidente, o pedido incluiu como alvo do confisco dona Marisa Letícia, que morreu e teve extinta sua punibilidade.
No último dia 14, apenas dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz Moro acolheu parte do requerimento da Procuradoria.
Na sentença, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, da OAS.
“Neste processo, pleiteia (Ministério Público Federal) o sequestro de bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano”, anotou o juiz.
O magistrado se refere à Petrobras, vítima do esquema de cartel e propinas instalado em suas principais diretorias entre 2004 e 2014.
Moro detalhou os valores que deveriam ser bloqueados de Lula. “Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o montante de R$ 13.747.528,00.”
O juiz da Lava Jato mandou oficiar o Banco Central, responsável pela execução de medidas dessa natureza.
“Quanto aos bloqueio dos demais ativos, oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva, até o limite de R$ 10 milhões”, ordenou.
A ordem do juiz recai inclusive sobre “ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL – Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado”.
O magistrado mandou o Banco Central do Brasil “comunicar à totalidade das instituições a ele submetidas, não se limitando àquelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as instituições financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administração, participação ou controle, às cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários”. (AE)
PT e movimentos sociais
fazem ato pró-Lula 2018
Nesta quinta-feira (20), o PT, sindicatos e movimentos sociais vão realizar atos em todo o Brasil em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo “fora Temer”, “diretas já” e contra as reformas trabalhista e da Previdência. Em São Paulo, a mobilização está marcada para a Avenida Paulista, a partir das 17h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Já estão confirmadas a presença do próprio Lula e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Ainda existe a possibilidade de a presidenta cassada Dilma Rousseff também comparecer.
Apesar de uma pauta recheada de temas, a manifestação ainda deve abrigar críticas ao prefeito de São Paulo João Doria. O prefeito tornou-se uma das vozes mais ferrenhas contra Lula e a favor da condenação determinada pelo Sérgio Moro ao petista. “Doria sobe o tom contra o Lula para tentar crescer dentro do PSDB. Ora, quem é Doria? Doria é uma onda e como toda onda vai acabar morrendo quando chegar na praia”, disse o presidente estadual do PT, e um dos organizadores do ato desta quinta, Luiz Marinho. “É possível que aconteçam críticas ao modo Doria de ser. Afinal, prefeito ele não é. É apenas 100% marketing”, completou.
Em São Paulo, a manifestação não vai sair em caminhada. O ato vai se concentrar em um só local, na Avenida Paulista, em frente ao Masp. Para Marinho, a expectativa de público não deve ser alta. “Nós estamos em uma corrida de longa distância. Será uma mobilização continua. Não precisamos nos preocupar com os números, mas em manter as pessoas atentas e mobilizadas”, disse.
Marinho acrescenta que o ato deve reforçar a ideia de que “o Temer deveria pedir eleições diretas imediatamente”. “O que não aceitamos é essa decisão ‘por cima’. O povo é quem tem a responsabilidade e o direito de resolver essa equação política”. O presidente estadual do PT reafirma que o partido e os movimentos sociais aceitariam qualquer resultado de uma eleição direta. “O que não pode é tentar ganhar uma eleição no tapetão. Eleição sem Lula é tapetão. O Moro age mais como um político atrás de provas contra um adversário do que como um juiz”, afirmou.
Além de São Paulo, Estados como Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Cataria e Brasília também realizarão atos.
No próximo dia 27 será a vez do Vem Pra Rua, movimento que apoiou o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, ir às ruas. O grupo está chamando o ato de “Marcha Contra a Impunidade e Pela Renovação”. Na página do grupo no Facebook, um texto informa que o movimento é “pela saída de Temer, a prisão de Lula, e o andamento célere das condenações e prisão dos diversos bandidos que tomaram de assalto o nosso País”.
Petrobras: recursos recuperados
pela Lava Jato e ressarcidos
somam R$ 716 milhões
A Petrobras recebeu até o momento R$ 716 milhões em valores provenientes de colaboração premiada e acordos de leniência recuperados pela Operação Lava Jato. A informação consta de nota em que a estatal conta que o volume subiu (eram R$ 660 milhões antes) com a repatriação pelo Ministério Público Federal de valores para o caixa da Transpetro em três parcelas, até a última sexta-feira (14/7).
“A Petrobras seguirá adotando medidas jurídicas contra empresas e pessoas, inclusive ex-funcionários e políticos, que causaram danos financeiros e à imagem da companhia”, diz, em nota, ressaltando que atua como coautora com o MPF e a União em 13 ações de improbidade administrativa em andamento e é assistente de acusação em 33 ações penais. “A Petrobras continuará colaborando com as autoridades e buscará o ressarcimento de todos os prejuízos causados em função dos atos ilícitos cometidos contra a companhia”, conclui.
