Secretários municipais de Saúde e coordenadores de Regulação se reuniram na manhã desta quarta-feira (19), na sede do Cisbaf, a fim de avançarem na discussão da implantação do Projeto de Atenção Especializada na Baixada. A região enfrenta problemas crônicos para o diagnóstico de doenças, principalmente, aquelas de dependam da realização de exames de maior complexidade. Ao longo dos últimos anos, com a defasagem progressiva da tabela SUS, a maioria dos prestadores suspenderam seus convênios com o setor público, deixando um sem número de pacientes sem assistência.
Para detalhar o desenvolvimento do projeto, a secretária executiva do Cisbaf, Dra. Rosangela Bello, fez uma breve apresentação mostrando os parâmetros legais para a criação do mesmo (Portaria nº 1606, de 11 de setembro de 2001), bem como o fluxo de funcionamento do processo – desde o agendamento dos exames e das consultas pela secretaria municipal de Saúde, até o momento final do repasse do recurso pela prefeitura ao Cisbaf, responsável pelo pagamento do prestador.
Com o objetivo de atender a enorme demanda reprimida apresentada pelo grupo de gestores, inicialmente, quatro linhas foram definidas: oncologia, “escopias” (endoscopia, colonoscopia), oftalmologia e cardiovascular. De acordo com Bello, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr, assumiu o compromisso de cofinanciar os exames para diagnóstico do câncer de mama e próstata, sendo essas as neoplasias com maior prevalência no Estado do Rio de Janeiro, segundo estudo do Ministério da Saúde.
O presidente do Conselho Técnico e secretário de Saúde de Nilópolis, Dr. Kiraz Karraz, falou da importância da implantação do projeto na Baixada, da dificuldade de os municípios arcarem financeiramente sozinhos para estruturar esses serviços e que a solução regional é o melhor caminho. Ele aproveitou o encontro e comentou da recente ida à Brasília com diversos secretários da pasta.
O secretário de Saúde de Mesquita, Dr. Emerson Trindade, demostrou animação e ressaltou seu total apoio ao projeto e acrescentou que a sua implantação refletirá em aumento da arrecadação de impostos, como o ISS, já que a maior parte dos prestadores credenciados será da região. “Em momento de grande crise econômico-financeira que o país passa, estaremos incrementando a economia do setor da saúde na Baixada e resolvendo um enorme gargalo dos municípios que é a média complexidade”, declara.
O subsecretário de Saúde de Queimados, Uilen Barbosa, perguntou sobre a questão do orçamento municipal, já que o projeto deverá ser implantado ainda no segundo semestre. Rosangela Bello falou da capacidade de os municípios remanejarem os recursos da saúde conforme suas necessidades. Kiraz acrescentou ainda a importância de atualizar os prefeitos sobre as decisões tomadas na reunião. “É fundamental que os nossos prefeitos entendam que os recursos envolvidos não são recursos adicionais. Estão dentro dos 15% obrigatórios de investimentos na área da saúde”, ressaltou Kiraz.
Ao final do encontro, Rosangela Bello informou que o projeto será apresentado para aprovação na reunião da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Regional (CIR).
