Celso Jacob foi condenado em regime semiaberto por falsificação de documento público e dispensa de licitação
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Enquanto a maioria dos parlamentares aproveita o recesso para ficar longe de Brasília, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) quer trabalhar normalmente nas férias. Preso no regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, o peemedebista ganhou na Justiça o direito de voltar a exercer o mandato na Câmara e na quinta-feira, 20, após nova autorização da Justiça, pôde continuar frequentando o Congresso no período de folga.
Jacob foi indicado pelo PMDB para fazer parte da comissão representativa do Congresso durante o recesso. O grupo, de 17 deputados, é responsável por resolver questões de caráter urgente que possam vir a surgir no Parlamento. “Como ele já iria estar mesmo em Brasília, a bancada decidiu indicá-lo”, disse o advogado do deputado preso, Thiago Machado.
Desde terça-feira (17), primeiro dia do recesso, Jacob aguardava na Papuda a autorização para poder passar os dias do recesso na Câmara e não no presídio. O juiz responsável autorizou o benefício ao peemedebista e hoje ele já poderá frequentar a Câmara entre 9 e 19 horas.
Na véspera do recesso, só 16 dos 513 deputados estiveram na Casa. Jacob foi um deles e chegou a ocupar uma das cadeiras da Mesa Diretora, ao lado de JHC (PSB-AL) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).
O deputado foi preso em 6 de junho, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a 7 anos e 2 meses em regime semiaberto por falsificação de documento público e dispensa de licitação para a construção de uma creche quando era prefeito de Três Rios, no Rio.
Em 27 de junho, o juiz Valter André Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou o deputado a deixar o presídio durante o dia e voltar a exercer o mandato na Câmara. Desde o dia 30, Jacob frequenta normalmente o Congresso, participa de votações no plenário e das reuniões das comissões temáticas da Casa.
Para evitar polêmicas, o deputado dispensou o uso do carro oficial e faz o trajeto de 17 km que separa a Papuda do Congresso de Uber. O contrato foi fechado com um único motorista e pago com dinheiro próprio. Jacob continua recebendo o salário de quase R$ 34 mil.
Em seu gabinete, no Anexo III da Câmara, mantém uma agenda quase rotineira de parlamentar, recebendo prefeitos, vereadores e autoridades estaduais. Já recebeu a visita de seu filho em horário de expediente. “A Câmara é a casa do povo, qualquer pessoa pode ter acesso”, minimizou o advogado.
>> Solidariedade – Deputados costumam prestar solidariedade a ele. Em 5 de julho, logo depois de ter recebido a permissão para voltar à atividade legislativa, ocupou por um período a presidência da Comissão de Educação. Antes de passar o comando do colegiado, o titular, Caio Nárcio (PSDB-MG), manifestou apoio ao colega. Jacob foi aplaudido pelos parlamentares. “Na verdade acho que estão usando Vossa Excelência como bode expiatório para achincalhar esta Casa”, disse Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), deputado ligado ao pastor Silas Malafaia. “A única Justiça que não falha é a de Deus.” (AE)
