O Fórum Popular do Povo de Rua vai acontecer dia 19, em Nova Iguaçu
A população em situação de rua e as organizações da sociedade civil que trabalham na defesa dos direitos dessa parcela da população, dentre elas a Pastoral do Povo da Rua, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e a Casa da Solidariedade de Nova Iguaçu, farão, no dia 19 de agosto, o lançamento do Fórum Popular do Povo da Rua da Baixada Fluminense.
O fórum será um espaço de debates e formulação de políticas públicas voltadas para a superação da violência e garantia dos direitos da população em situação de rua. O espaço pretende ainda dar maior visibilidade às ações e fortalecer a articulação das entidades que atuam com pessoas em situação de rua na Baixada Fluminense.
Os organizadores pretendem que a criação desse espaço de articulação, debate e proposição de políticas públicas para os moradores de rua oportunize voz e vez a uma parcela da população que se encontra negligenciada em seus direitos, sofrendo nas ruas diversas formas de violência e violação de direitos.
A proposta de criação do fórum foi apresentada e aprovada no último encontro de agentes da Pastoral do Povo da Rua da Conferência Episcopal Regional Leste 1, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizado, em março, na Diocese de Nova Iguaçu. O lançamento do fórum é uma resposta da pastoral e dos movimentos sociais contra toda forma de violação do direito de pessoas que se encontram em grave vulnerabilidade social.
Meta é lutar pelos direitos humanos
Segundo o padre Ricardo Barbosa de Freitas, presidente da Caritas da Diocese de Nova Iguaçu, criar um espaço plural voltado para articulação, debate e proposição de políticas públicas específicas para a população em situação de rua é uma forma de romper com um histórico de violência e de violação dos direitos humanos que atinge a população em situação de rua na Baixada Fluminense:
“A Baixada possui uma história de violência e de violação dos direitos humanos que massacra os mais pobres, em especial, as pessoas em situação de rua que se encontram abandonadas à própria sorte. Criar um espaço para articulação, debate e proposição de políticas públicas fortalece o protagonismo dessas pessoas no resgate de sua própria autoestima e cidadania. A omissão da sociedade diante do problema impede que pessoas em situação de rua tenham acesso aos serviços públicos, relegando-as à invisibilidade social”, afirmou.
Outra proposta assumida pelo fórum é reivindicar a criação de comitês municipais com a participação da sociedade civil e do poder público, conforme dispõe o Decreto Presidencial n.º 7.053, de 23 de dezembro de 2009. O decreto instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e define os princípios, diretrizes e objetivos no atendimento a essa população, sempre com o objetivo de fortalecer a garantia dos direitos humanos por meio de políticas públicas intersetoriais que assegurem o acesso aos serviços públicos nas áreas da saúde, assistência social, trabalho e segurança pública cidadã.
Para Cláudio Santos, da coordenação regional da Pastoral do Povo da Rua, o país, estados e municípios sofrem com o desmonte da assistência social e das políticas setoriais voltadas para a população mais pobre que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social:
“A crise e o desmonte da assistência social e das políticas setoriais levaram o Poder Público a adotarem ações paliativas ou repressivas contra as pessoas em situação de rua. A Igreja exorta os leigos a ocuparem os espaços dos conselhos de direitos representando as pastorais sociais para defender a vida e a dignidade da pessoa humana frente às injustiças e a omissão do poder público”, afirmou.
A população em situação de rua, estimada em 50 mil adultos, é caracterizada por um grupo de pessoas que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados, que habita em espaços públicos como ruas, praças, viadutos e, ocasionalmente, utiliza abrigos e albergues para pernoitar. Segundo o MDS, essa população é composta predominantemente por homens (82%), negros (67%) e que exercem alguma atividade remunerada (70%). Entre os principais motivos que os levaram a sair de casa estão o alcoolismo/drogas (35,5%), o desemprego (29,8%) e os conflitos familiares (29,1%).
O lançamento oficial do fórum será no próximo dia 19 de agosto, sábado, das 9 às 12h, no Centro de Formação de Líderes de Nova Iguaçu, Rua Dom Adriano Hipolito, 8, Moquetá, Nova Iguaçu. Informações e inscrições: (21) 99188-3388 (Cláudio Santos) e (21) 98438-2351 (Roberta Ramos).
