A ex-primeira-dama de Mesquita ganhou ‘mais uns dias de gás’ na batalha para seguir deputada
Arquivo / Alerj
Será votado dentro dos próximos 10 dias o processo que pede a cassação do mandato da deputada estadual Daniele Guerreiro (PMDB). A determinação é da desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Se condenada, além de perder o mandato, Dani ficará inelegível por oito anos, assim como o seu marido e ex-prefeito de Mesquita, Gelsinho Guerreiro (PRB), o GG. Ambos ainda terão de pagar multa de R$ 50 mil cada um.
A primeira votação do processo 8069-96.2014.6.19.0000 aconteceu no dia 17, quando Daniele perdeu de 5 a 0. Ao pedir “vistas” ao processo, alegando que precisava rever a documentação dos autos, no que se refere ao pedido de inelegibilidade de Gelsinho, o jurista Raphael Matos ganhou o direito de reapresentá-lo na segunda sessão seguinte, que seria dia 24. Como nesta data o processo não retornou, e nem na sessão de 24, a desembargadora Jaqueline Montenegro, que é a relatora do caso, pediu que, dentro de 10 dias, fossem apresentados para julgamento todos os processor em situação de “vista”, dentre os quais está o da Daniele.
De acordo com o advogado Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro, que representa Waltinho Paixão, vice-prefeito de Mesquita e autor da ação, o processo de Daniele pode entrar em pauta na próxima segunda-feira (31). Ele reiterou que, pela nova legislação eleitoral, só o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode dar sentença de cassação de mandado. Mas ressalva que o órgão, em Brasília, costuma seguir a decisão do que foi votado no TRE-RJ. Ele avalia ainda que, pela gravidade das denúncias e a contundência das provas apresentadas pela relatora, Daniele pode perder o mandato e, assim como seu marido, ficar inelegível por oito anos, além da multa.
>> Os crimes – Os crimes eleitorais, pelos quais o casal está sendo julgado, teriam sido praticados por Gelsinho, nas eleições de 2014, quando era prefeito de Mesquita, com o objetivo de beneficiar a esposa na eleição, na qual Daniele obteve 55.821 votos. A acusação que consta no processo, que ultrapassa mil páginas, é baseada em denúncias anônimas e na ação da fiscalização do TER, junto com o Ministério Público Estadual (MPE), os quais apreenderam farto material de campanha, produzidos de forma irregular, no galpão de da então candidata, como placas sem tiragem, vales combustível, planilha de pagamento de motoristas, documentos de aluguel de 64 veículos para campanha em uma empresa de hortifrutigranjeiros e ainda a identificação de 60 funcionários que seriam pagos com dinheiro da prefeitura para trabalhar na campanha em favor de Dani.
por Davi de Castro (davi.castro@jornalhoje.inf.br)
