Apenas sete meses após o início do governo, a Câmara de Vereadores de Mesquita cassou, na manhã de ontem (1), o mandato do prefeito Jorge Miranda (PSDB). Foram nove votos a favor do afastamento, dois contra e uma abstenção. Quem assume o posto agora é o vice-prefeito, Waltinho Paixão (PROS). Apesar da decisão, Miranda diz que vai recorrer na Justiça para tentar voltar ao cargo.
Todo o imbróglio começou em fevereiro quando Jorge Miranda fez um empréstimo de pouco mais de R$ 14 milhões para pagar os salários atrasados dos servidores municipais. A operação financeira, entretanto, foi feita sem autorização dos vereadores.
“Foi um processo político, sem dúvidas. Quem me deu o direito de fazer o empréstimo para pagar os servidores foi a Justiça. Eu não faço acordo com bandidos”, disparou Jorge Miranda.
O empréstimo foi feito com Mesquitaprev (instituto de Previdência da cidade), seguindo um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura, o MP e a Defensoria Pública. Na ação, os órgãos afirmam que a operação, sem a autorização do Legislativo, não é comum, mas já foi utilizada, sendo, inclusive aceita pelo STF.
“A Câmara nunca teve nada contra o prefeito. Votamos em cima de um parecer técnico e o acatamos”, afirma Marcelo Biriba, presidente da Câmara de Mesquita.
Manifestações tanto dentro como fora da Câmara marcaram a conturbada sessão para a cassação do mandato de Mirada. A casa calcula que pelo menos 20 cadeiras do plenário foram vandalizadas durante o protesto.
Na porta da sede da Câmara, pelo menos 50 pessoas realizaram um ato a favor de Jorge Miranda. A cassação dele foi classificada como “golpe”.
Os vereadores instalaram uma Comissão Processante em maio para apurar as supostas irregularidades financeiras cometidas por Miranda.
Waltinho Paixão defende o prefeito
“Como filho da terra, a gente não gostaria que isso tivesse acontecido. Quem perde é o município. O Jorge pegou recursos do Mesquitaprev para pagar os funcionários, liquidando três/quatro folhas de salário em atraso. Eu entendo que o Jorge não fez nada de errado, mas a Câmara entende de outra forma. Na política, cada um entende de uma maneira. Eu não usaria a palavra golpe, foi um ato de revanche contra o prefeito. Vinha todo mundo numa harmonia e os dois (Poder Executivo e Legislativo) se chocaram. Não imaginava que o afastamento fosse acontecer. Quero o melhor para a cidade e a harmonia entre os poderes. Precisamos trabalhar juntos”.
