INTIMOS: Guiomar é tia da noiva afilhada de casamento do ministro Gilmar, que é tio do noivo
Ontem, a Procuradoria da República no Rio enviou o terceiro pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao procurador-geral, Rodrigo Janot. O objetivo é impedi-lo de julgar casos relativos ao empresário de ônibus do Rio Jacob Barata Filho. Os procuradores descobriram que no dia 23 de novembro de 2015 Barata Filho enviou flores ao casal Gilmar e Guiomar Mendes, no valor de R$ 200,10, o que demonstra a relação de intimidade, conforme eles, entre o ministro e o empresário.
Na semana passada, Janot pediu ao STF que declarasse a suspeição de Gilmar tanto com relação a Barata Filho quanto a Lélis Teixeira, também empresário do ramo, ambos investigados e presos pela operação Ponto Final da Polícia Federal. Ontem, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, notificou o colega. Nos três pedidos, os procuradores sustentam que a proximidade de Gilmar e Barata Filho o impede de atuar.
O ministro foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho, Maria Beatriz Barata, em julho de 2013, com Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho de Gilmar, ressaltam os procuradores da República. Além disso, sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha num escritório de advocacia que defende investigados da Lava Jato (o do advogado Sergio Bermudes, não citado nominalmente).
Outro ponto que vem sendo apontado pelos procuradores é que Barata Filho é sócio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar, em uma empresa de transportes, e seu amigo íntimo. Eles argumentam ainda que Barata Filho e Gilmar têm um advogado em comum, Rodrigo Mudrovitsch. Eles acreditam que Gilmar já deveria ter se “autoafastado”.
Os novos pedidos foram encaminhados depois que Gilmar concedeu habeas corpus que livraram Barata Filho e Teixeira da prisão. Segundo as investigações, eles estão entre os cabeças do esquema de corrupção do ex-governador Sergio Cabral (PMDB) no setor de transportes do Estado. Cabral teria recebido R$ 144,7 milhões em propinas para agir em favor das empresas.
No ofício de ontem, consta que os procuradores tomaram conhecimento “nesta data” de uma mensagem eletrônica “que aponta para o íntimo relacionamento entre o acusado e o ministro”: a confirmação da compra de flores num site para o casal, entregue no endereço residencial deles, em Brasília. O ofício, que reproduz o e-mail de confirmação, o boleto de pagamento e o comprovante, não especifica qual o tipo de flor comprado. (AE)
Ministros do STF evitam comentar
pedido de suspeição de Gilmar
Um dia após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), notificar o ministro do STF Gilmar Mendes sobre dois pedidos de suspeição feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, colegas de Corte evitaram comentar o assunto.
“Não falo sobre isso pedido de suspeição. Em relação a esse rapaz não falo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, um dos mais frequentes adversários de Gilmar Mendes em debates acalorados no plenário do STF. Ele costuma se referir ao colega de toga como “Todo Poderoso”.
Outros três ministros abordados na entrada das sessões da 1ª e da 2ª Turma não responderam a perguntas sobre o que pensam da possibilidade de a ministra Cármen Lúcia pautar para julgamento os pedidos de suspeição feitos pela PGR contra Gilmar Mendes na expedição de habeas corpus para o empresário Jacob Barata Filho. Ele também é apontado pela PGR como suspeito no caso do empresário Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do investigado Jacob Barata Filho. O procurador-geral Rodrigo Janot argumenta ainda que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório de advocacia que representa empresas diretamente relacionadas a Barata Filho e Lélis Teixeira.
O ministro Alexandre de Moraes classificou de “normal” a decisão de Cármen Lúcia de abrir espaço para manifestação de Gilmar Mendes. Mas preferiu não comentar se acredita que o caso deva ou não ir a plenário.
“Esse procedimento é normal que a presidente dá em todos os casos. No meu caso, alegaram dois impedimentos. Ela ouve e depois decide”, disse Alexandre de Moraes. A atuação de Moraes foi questionada na relatoria de uma ação questionando parecer emitido pela Procuradoria Geral de São Paulo quanto à possibilidade de promover reintegração de posse de prédios públicos ocupados, sem necessidade de documentação jurídica. Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso disseram que não poderiam falar sobre o assunto.
Ao notificar Gilmar Mendes, ontem, Cármen Lúcia disse que “impõe-se oitiva da autoridade arguida, Ministro Gilmar Mendes, deste Supremo Tribunal” e o notificou “para, querendo, manifestar-se sobre a alegação do arguente PGR”.
Ontem, o ministro Luiz Fux falou sobre o tema em entrevista ao jornal O Globo. “Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja”, disse Fux.
Gilmar Mendes, que está na Romênia em viagem oficial, se manifestará nos autos sobre o pedido de suspeição, segundo informou a assessoria de imprensa do ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
>> Rejeição – Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Nenhum caso rejeitado teve o mérito discutido pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.
Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário. (AE)
