Com participação popular, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMUH) de Duque de Caxias realizou, na manhã de ontem, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a primeira oficina para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade, que deve ser aprovado até o final do ano pela Câmara Municipal, atendendo determinação do governo federal. O assunto foi discutido com associações de moradores e representantes da sociedade civil pelo secretário de Urbanismo e Habitação, Carlos Mello, e representantes do consórcio SERPEN/COBA, contratado pelo município para esse trabalho.
O PMSB/DC é o instrumento através do qual serão definidos objetivos e metas, as prioridades de investimentos, a forma de regulação da prestação dos serviços, os aspectos econômicos e sociais, os aspectos técnicos e a forma de participação e controle social. O PMSB/DC compreende o processo de planejamento do abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem do município, conforme previsto na Política Nacional de Saneamento.
Durante o encontro, o secretário de Urbanismo e Habitação, Carlos Mello, destacou a importância do PMSB/DC para população, informando também que as propostas podem ser apresentadas durante as oficinas ou enviadas para o e-mail planodesaneamento@duquedecaxias.rj.gov.br. “Esperamos que a população contribua com informações para que possamos aprovar em novembro um plano que atenda nossas carências”, destacou o secretário Carlos Mello.
Da primeira audiência pública, realizada no dia 05 de setembro, participaram representantes da secretaria municipal de Urbanismo e Habitação, do consórcio contratado, da secretaria de Obras, além de representantes do Poder Legislativo, do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Duque de Caxias – CONCIDADE, da CASDUC (Central de Água e Saneamento de Duque de Caxias), das universidades Estácio, UFRJ e Unigranrio, além da Federação das Associações de Moradores de Duque de Caxias (MUB), da Associação das Indústrias do Capivari e entidades representativas de moradores dos bairros Vila Urussaí, Saracuruna e Parque da Liberdade.
Confira as datas das próximas oficinas:
26/09 – 9h – 2º Distrito – Auditório da ASSECAMPE – Rodovia Washington Luiz, saída 114 – Campos Elíseos
03/10 – 9h – 3º Distrito – UNIGRANRIO – Rua Rio Grande do Norte, 9 – Santa Cruz da Serra
10/10 – 9h – 4º Distrito – Centro Esportivo e Educacional Romário de Souza Farias (Marrentão) – Xerém
21/10 – 9h – 1º Distrito – UNIGRANRIO – Rua professor José de Souyza Herdy, 1160 – bairro Vinte e Cinco de Agosto
22/11 – 9h – Audiência Pública para apresentação do texto final do PMSB/DC – Câmara Municipal de Duque de Caxias – Rua Paulo Lins, bairro 25 de Agosto.
Os interessados em participar das audiências públicas e das oficinas devem chegar aos locais indicados com uma hora de antecedência para cadastramento. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones 2776-0388, 2773-01815 e 2773-0086.
