Foto: Marcos Paulo
Nesta segunda-feira (6) o Prefeito de Belford Roxo Dennis Dauttmam sancionou a lei de criação do Centro de Mediação de Conflitos. A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério Público, tem a finalidade de buscar a conciliação de ações judiciais, bem como prestar atendimento e orientação ao cidadão. O espaço irá funcionar no prédio da prefeitura, na Avenida Flóripes da Rocha, 378 – Centro, das 8h às 17h.
O Centro de Mediação vai buscar diminuir a burocracia na resolução de problemas da população, tentando evitar a instauração de ações judiciais e a resolução das que já estão em andamento, em prazos menores que o habitual. O espaço já existe em outras cidades da Baixada e registra altos índices de satisfação justamente por descomplicar e facilitar a solução de processos e problemas.
O órgão será subordinado diretamente a Procuradoria Geral do Município e será composto por um coordenador chefe, cuja indicação será feita pelo Ministério Público Estadual, e por mais dois servidores a serem designados pelo Procurador Geral. Segundo o prefeito, a iniciativa vai ajudar muito a população e o cidadão de Belford Roxo, que poderá apresentar suas representações, reclamações, pedidos de providências e quaisquer outros problemas, a fim de solucionar conflitos entre particulares.
Participaram da assinatura do termo de criação o Prefeito Dennis Dauttmam, o Procurador Geral do município, Alexandre Bissoli, o Promotor de Justiça, José Marinho, e a Coordenadora Chefe do Centro de Mediação de Conflitos, Rafaela Neves. Também estiveram presentes o subprocurador da cidade, Iraci Elias, e os Secretários Isnard Gavazzi (Comunicação) e Marcio Valério (Meio Ambiente).
