A cerimônia foi realizada no último dia 3, na Prefeitura de Mesquita/ Foto: Maicon Ferraz

Eleitos para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) de Mesquita tomaram posse nesta terça-feira, 3 de outubro. A cerimônia aconteceu no auditório da prefeitura.

O vice-prefeito Waltinho Paixão assinou a ata de nomeação e parabenizou os eleitos. “Queremos o melhor para o município de Mesquita, portanto peço aos conselheiros para fazerem o melhor possível no cumprimento de suas funções”, declarou Waltinho.

O Conselho do FUNDEB é um colegiado, cuja função principal segundo o artigo 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal. O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local.

“Este é um momento especial para os servidores. Por isso fiscalizem, controlem, estudem, se apropriem das informações sobre os recursos destinados à Educação”, destacou o subsecretário de Educação, Gabriel Camilo de Lima.

No total 22 conselheiros foram eleitos, entre titulares e suplentes. As eleições aconteceram em agosto em assembleias realizadas pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), pelo Conselho Tutelar e pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

“Sou funcionária da Prefeitura de Mesquita há 11 anos em Mesquita e digo que este é um momento histórico como servidora, pois poderemos acompanhar de perto o que é um direito nosso. Fazendo o melhor pelos funcionários, alunos, por nossa Educação”, disse Luzia Helena Ferreira de Menezes Horta, eleita titular representante do Conselho Municipal de Educação.

O evento também contou com a presença de Denise Gomes Aguiar, gerente de Conselhos da Educação de Mesquita, e de Lorena de Oliveira Soares, secretária do Conselho Municipal de Educação. “Pedimos aos novos conselheiros, titulares e suplentes, para que não deixem de comparecer à primeira reunião do FUNDEB, que será no dia 18 de outubro, às 9h, na Escola Municipal Rotariano Arthur Silva, que fica na rua Paraná, 443, no Centro de Mesquita”, completou Lorena.