Bola Cheia
Nada de ir ao shopping com os pais ou reunir a família para um almoço especial. O feriado desta quinta (12), será com muito esporte para os alunos da Vila Olímpica de Queimados. O destaque será a participação de cerca de 50 crianças queimadenses no “Dia das Crianças Olímpico”, do Ministério do Esporte, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca. #Aplausos!!!
Bola Murcha
Adeus, reboques! Essa deverá ser a reação dos que estão com seus veículos sem vistoria, quando souberem que existe uma lei estadual que permite a mesma, mesmo que o IPVA não esteja pago. Os políticos que implantam ‘depósitos’ em suas cidades para engordar o caixa de campanha dos ‘companheiros’, começam a ficar preocupados.
Educação avança o sinal em Nova Iguaçu
A coluna recebeu e publica até como alerta aos superiores do rapaz que estava no volante. “O Movimento Acorda Nova Iguaçu flagrou na última sexta-feira (6), a imprudência de um motorista da secretaria de Educação de Nova Iguaçu, que avançou o sinal vermelho, desrespeitando as Leis de Trânsito, quase ocasionando um acidente, na estrada que leva ao bairro Vila de Cava, nas proximidades da Fábrica da Niely. Basta agora saber se a Van estava sem crianças”.
Como receber o fiscal do Trabalho
Que cuidados você deve tomar ao receber o fiscal do trabalho na sua empresa? Que documentos podem ser exigidos? Quais os limites da atuação do fiscal do trabalho? Essas e muitas outras questões serão esclarecidas no curso “Como atender a fiscalização do trabalho?”, promovido pelo Sistema FIRJAN, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), na próxima quarta-feira (18.10), das 9h às 18h.
Orientação empresarial
A ideia é orientar empresários para que conheçam os procedimentos legais e as principais recomendações e evitem autuações e multas. Os participantes receberão certificados emitidos pela CNI. O encontro gratuito acontece na Representação Regional FIRJAN/CIRJ Baixada Fluminense Área II, localizada na Rua Arthur Neiva (SESI), número 100, bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. Mais informações: 2673-3394 / 2673-2419 ou através do e-mail rr.dcaxias@firjan.com.br .
Apoio à SUIPA
O prefeito Marcelo Crivella quer cobrar da SUIPA, taxa pela utilização de local público utilizado no ‘Sábado do Bem’, evento organizado pela entidade visando arrecadar doações para os animais abandonados (ração, remédios e suprimentos) e possibilitar adoção dos bichanos. “Uma entidade beneficente de verdade é a SUIPA, diferente da igreja mercenária na qual o prefeito é bispo. A entidade tem de ser apoiada pela prefeitura e todos nós. Parabéns e todo meu apoio à SUIPA”, disse um leitor da coluna, revoltado.
STF confirma condenação de Maluf
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (10), por 4 votos a 1, a condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. Os ministros deixaram a cargo do juízo da vara de execuções penais, no entanto, a decisão final sobre se o regime inicial de prisão deve mesmo ser o fechado ou não. A defesa quer que haja um abrandamento, tendo em vista a idade avançada de Maluf, que tem 86 anos.O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou por acatar um recurso da defesa de Maluf, que queria reabrir a fase de instrução da ação penal, após apresentar novos documentos que provariam a inocência do deputado. Votaram por não aceitar as novas provas os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Alienação parental
O Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a ter uma lei de prevenção da alienação parental, a Lei Estadual 7.706/17, sancionada pelo governador Pezão e publicada no Diário Oficial nesta semana. Fica instituída no estado do Rio de Janeiro a Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental. Segundo Adriano Dias, fundador da ONG ComCausa e um dos colaboradores da formulação da lei, “a alienação parental fere o direito fundamental das crianças de conviverem com seus pais e, quem prejudica esta convivência familiar sadia, pratica abuso moral”.
Lei auxilia
Adriano destaca que “a Lei 7.706, por meio de campanha permanente, visa contribuir para a identificação de possíveis casos de alienação pelos funcionários do Estado, com o intuito de diminuir os danos às crianças”.Além disso, o uso indevido da máquina pública como falsas denúncias usando a Lei Maria da Penha, logrando o afastamento do pai do convívio da casa, criando obstáculos para a convivência com os filhos.
Prisão de dois a oito anos
“Nos casos de denunciações caluniosas – que podem ter reclusão, de dois a oito anos, além de multa – podem ser evitados”, acrescenta Adriano. Outro fator a ser destacado é o uso da máquina pública para acusar o outro genitor, tanto pai quando a mãe, de abusos sexuais, e causar afastamento legal e constrangimento ao genitor vítima. Vale destacar que, é comum em separações litigiosas, a acusação de abuso sexual pelo outro genitor, o que antes nunca havia sido denunciado”, finaliza Dias.
