José Duarte Dias, Waltinho Paixão, Maria Inês Batista e Leila Prudêncio, na Rua Antônio Conselheiro
Moradores do bairro Cruzeiro do Sul, em Mesquita, em breve, terão a oportunidade de regularizar a posse de seus terrenos. A partir do próximo dia 11, a prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo vai receber a população para dar início ao projeto de regularização fundiária dos 120 lotes naquela área. O atendimento será na própria secretaria, na sede da prefeitura, das 9h às 17h, até o dia 23 de novembro.
O vice-prefeito da cidade, Waltinho Paixão, que esteve na localidade, dia 21, com a equipe da prefeitura, retornou ontem ao local, a pedido de moradores, para tirar dúvidas sobre pagamento de tributos. “Ninguém vai precisar pagar nada pela legalização do lote. Será tudo gratuito, inclusive a escritura do imóvel”, esclareceu ele a um grupo de beneficiários na Rua Antônio Conselheiro.
Feliz da vida com a iniciativa da prefeitura, José Duarte Dias, 58 anos, morador da Rua Antônio Conselheiro, nº 305, disse que chegou ao bairro aos 15 anos de idade. “Isso aqui era tudo matagal. Não havia ainda o 20º Batalhão da Polícia Militar, que foi inaugurado em novembro de 1977. E nós sempre sonhamos com a regularização dessa área junto à prefeitura”, alegra-se. “Aqui surgiu um boato de que o dono da área iria aparecer. Todo mundo ficou apavorado. Então, o que a prefeitura está fazendo é uma garantia para todos nós”, tranquiliza-se José.
Leila Prudêncio Fluminense, 57 anos, da mesma rua, nº 165, também é só alegria pela iniciativa. “Agora as pessoas poderão ter o documento de sua casa”, comenta. Afonso Monteiro, 41 anos, disse que “essa atitude da prefeitura traz dignidade para as pessoas”. Já a dona Maria Inês Batista, 62 anos, se sentia realizada. “Nós lutamos por esse título de posse há muitos anos, acho que 23 anos, e agora ele chegou”, comemora.
Ocupação em busca de segurança
Waltinho lembra que o 20º Batalhão de Mesquita se originou da 2ª Companhia Independente de Policia, criada por decreto–lei 5.790, de 26 de outubro de 1966 e ficava situada em Edson Passos, próximo na estação. No dia 21 de outubro de 1975, a unidade passou a ser chamada de Núcleo do 20º Batalhão. Como as instalações eram precárias, feitas de madeira, a unidade era chamada de “barracão”. No dia 2 de fevereiro de 1977, pelo decreto-lei 1095, foi criado o 20º Batalhão de Policia Militar, sendo inaugurado em 27 de outubro do mesmo ano, na rua tenente Aldir Soares Adriano, no bairro Cruzeiro do Sul, onde se encontra até hoje. Como a área de construção da unidade não ocupou toda a área desapropriada, que é de propriedade do município, várias ocupações foram acontecendo, em busca de segurança, tornando-se motivo da regularização fundiária.
Cadastramento sócio-econômico
José Paixão, tio de Waltinho, ao lutar pela emancipação do município e se eleger prefeito da cidade, em 2001, buscou a Justiça para regularizar a situação, mas morreu em 2004, antes de realizar o projeto. “Agora, por iniciativa do governo do prefeito Jorge Miranda, os lotes serão regularizados”, garante Waltinho. A arquiteta e urbanista Myrian Ferolla, responsável pelo andamento do processo de regularização na Semmurb, disse ontem no ato de entrega dos documentos, nos dias 11 a 23, também será feito o cadastramento sócio-econômico dos moradores dos 120 lotes, para saber quantas famílias residem atualmente no local. Segundo ela, o título de propriedade é demorado, por causa da burocracia cartorária, mas a previsão da entrega do Registro, o chamado RG, é para o próximo ano e tudo de graça, conforme o que está previsto na lei 13.465, de 2017.
por Davi de Castro (davi.castro@jornalhoje.inf.br)
