Bola Cheia
Representando Queimados, seis delegados e seus respectivos suplentes irão à Conferência Estadual de Assistência Social, que deverá acontecer em agosto, para levar as propostas que foram elaboradas e discutidas em plenária durante a conferência do último final de semana na cidade. Boa!
Bola Murcha
Recentemente, um caminhão da Transportadora Atlas com altura superior aos cabos de rede elétrica saiu arrebentando tudo e causou transtornos enormes na Rua Ângelo Di Gregório, no centro de Comendador Soares. Até hoje, a improvisação feita pela Light para restabelecer o fornecimento de energia em um dos prédios continua lá. Coisa feia!
Quatro éguas são presas em Mesquita
Ontem, mais quatro éguas foram apreendidas pastando na Avenida Baronesa de Mesquita, em frente à via férrea, próximo ao Cemitério Jardim da Saudade, em Edson Passos. Cinco agentes da Defesa Civil de Mesquita, liderados pelo diretor de operações, Diego Pereira, levaram os animais para o pátio da secretaria, que fica na Dinâmica, na Avenida Coelho da Rocha, em Rocha Sobrinho. Nenhuma delas apresentava sinais de maus tratos.
Ao chegar ao local, os animais passam por consulta com veterinário e recebem assistência e medicamento caso seja necessário. Se o proprietário não aparecer num prazo de seis dias, o animal é levado para um curral no município de Japeri, de onde só sairá mediante o pagamento do período de estadia.
Diego ressaltou que qualquer informação sobre animais soltos nas ruas, causando riscos de acidente ou vítimas de maus tratos podem ser passadas para a Defesa Civil através do número 199.
Contas da Dilma
O Advogado-Geral de União, Luis Inácio Adams, disse ontem que o governo está “absolutamente confiante” que as contas do governo Dilma Rousseff serão aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia as chamadas “pedaladas fiscais”. “O governo está absolutamente confiante, porque se baseia em análise técnica consistente. Nesse sentido, temos plena confiança que o TCU terá a ponderação para tomar uma decisão desse nível”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo respeita a avaliação do Tribunal, mas não necessariamente considera que a sistemática usada pelo TCU seja a melhor./
Maioridade Penal
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, disse ontem – dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos – que a redução da maioridade penal, em discussão no Congresso, significará “um retrocesso” para o Brasil. “Vejo essa possibilidade como um retrocesso sério para as crianças e adolescente do Brasil e para a liderança brasileira mundialmente”, afirmou.
Maioridade Penal (2)
O representante do Unicef participou em Brasília da divulgação do relatório #ECA25anos, que faz uma análise de vários indicadores sociais brasileiros desde a implementação do estatuto, em 1990. Sobre a possibilidade de mudança do estatuto para aumentar o tempo de internação de jovens infratores, proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP) e que conta com apoio do governo, Stahl avaliou que pode ser uma alternativa, desde que observado o atendimento socioeducativo.
“Isso depende muito da forma com for ser feita a internação”, observou ele com ares contrários ao que se quer no Brasil.
Mafioso pede liberdade ao Supremo
A defesa do italiano Pasquale Scotti, acusado de liderar a organização mafiosa napolitana Camorra, entrou ontem com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Scotti foi preso em maio, no Recife, e está detido no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde aguarda a formalização do pedido de extradição do governo da Itália. Ao contrário da posição do Supremo, a defesa do italiano alega que ele pode aguardar o julgamento do pedido de extradição em liberdade, por residir no Brasil há mais de 30 anos. “Relevante destacar que o paciente está no Brasil há mais de 30 anos, tendo constituído família, genitor de dois filhos menores, sendo sua companheira do lar. Ou seja: sua prisão é desproporcional, diante da ausência de antecedentes criminais no período em que se encontra no Brasil, com domicílio fixo, exercendo atividade lícita e, principalmente. sendo ele mantenedor material dos filhos menores e da companheira”, argumentam os advogados.
Veto anunciado
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou a opinião da presidente Dilma Rousseff e indicou que o reajuste médio de 59,49% para servidores do Poder Judiciário deve ser vetado pelo governo. “O reajuste aprovado no Senado não está compatível com o reajuste fiscal. Isso deve ser motivo para o veto. A presidente se manifestou sobre isso na viagem”, disse Barbosa em entrevista ontem em Brasília. Durante viagem à Itália, no último fim de semana, Dilma comentou a inviabilidade de concessão de um reajuste como este.
Veto anunciado (2)
“Estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Tem certas, certos valores, certas quantidades de recursos que algumas leis exigem, que são impraticáveis. O país não pode fazer face a isso”, disse Barbosa em cima do que disse Dilma. De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento para 117,5 mil servidores ativos e inativos do Judiciário custaria R$ 1,5 bilhão este ano, R$ 5,3 bilhões, em 2016 e R$ 8,4 bilhões, em 2017, até atingir R$ 10,5 bilhões anuais a partir de 2018.
Veto anunciado (3)
A presidente trata do reajuste do Judiciário enquanto negocia com servidores do Poder Executivo. “Com o Executivo estamos em negociação. Estamos trabalhando, seguindo um cronograma para apresentar ao Congresso, até o final de agosto, o reajuste do Executivo”, afirmou o ministro. A proposta do governo é aumento de 21,3%, divididos em quatro parcelas até 2019. Os trabalhadores pedem, para o ano que vem, reajuste de 27,3% para repor perdas salariais desde 2010. Eles pedem ainda que o reajuste seja negociado anualmente.
