*Irving Merath
Quando se fala em bem público, o que vem imediatamente à cabeça são a praça pela qual se passa para ir ou voltar pra casa, as estátuas nas ruas, as praias, os parques, etc. Tudo isso é um bem público. Em tese, este é tudo o que pode ser consumido sem valor aparente. Contudo, nem tudo o que é gratuito é um bem público. Assim, qual a razão para a sua existência? A resposta é que o mercado privado não produz quantidades que atendam a todos os usuários quando não existe um preço que indique o valor recebido pelos consumidores e o custo dos produtores. Por isso, todos os serviços que atendem a população de modo geral também são públicos como segurança, bombeiros, por exemplo.
Há quem seja contra os bens públicos, defendem que todos bens e serviços sejam privados, salve algumas exceções como ruas de maior circulação, por exemplo. Isso poderia até dar certo, mas gera inúmeros problemas. Imagine que todos os serviços sejam privados, inclusive polícia e bombeiros. Se o policial ver alguém sendo atacado, não haverá possibilidade de conferir se a vítima pagou sua cota para polícia para depois tomar alguma medida, terá que agir prontamente. Ou, imagine que uma pessoal contratou o serviço dos bombeiros e paga mensalmente sem atraso. Um dia, resolveu viajar por cerca de um mês e acabou esquecendo de pagar. Quando chega em casa, sua casa pega fogo acidentalmente. Os bombeiros vão até o local para evitar que o incêndio se prolifere para as casas vizinhas (que pagaram suas taxas) e ficam esperando o fogo queimar a casa, apáticos.O dono diz, desesperado: vocês não vão apagar o fogo na minha casa?! O bombeiro, por sua vez, responde: não podemos, o Senhor não pagou sua taxa esse mês. Então o dono se dispõe a pagar naquele momento. Mas, o bombeiro volta a dizer: Senhor, não podemos fazer nada. Não pode pagar agora, seria como contratar um seguro de vida, não pagar as taxas, e querer pagar depois que a pessoa morreu para receber sua indenização.
Por essas e outras razões que muitos bens/serviços são públicos. Como último exemplo, imagine agora a iluminação das ruas. Como fiscalizar quem se beneficiou da luz de um determinado poste, e como taxar aquela pessoa? Seria muito complexo taxar as pessoas individualmente pela cota de uso de cada bem existente, então, a solução é a tributação, ela é responsável por arcar com esses custos. Nesse caso, não importa muito quantas pessoas usufruíram do bem e por quanto tempo, o que importa é que ele está disponível e todos têm acesso “gratuitamente”.
No último artigo, falei que a tributação encarece os produtos e, de certa forma, desacelera a economia. Entretanto, com o que foi dito até agora, é possível concluir, apesar disso, como os estes são importantes para o funcionamento de coisas bem simples, dentre tantas outras. Ainda não vou entrar em questões complexas, esse artigo foi apenas para ilustrar por que a tributação existe, e sua importância. No próximo, falarei um pouco sobre sua estrutura e como ela é aplicada.
*Irving Merath é bacharel em Filosofia pela UFRJ e graduado em Economia pela UERJ.
