Fezes de pombos no chão da estação de Japeri foram o motivo da multa aplicada pela prefeitura
 Anderson PQD /PMJ

A Prefeitura de Japeri multou a SuperVia em R$ 5,18 milhões por desobediência à determinação da Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O órgão exige a limpeza e retirada de uma comunidade de pombos que habitam o antigo casarão da primeira estação de trem do Brasil no município.
As fezes secas e úmidas das aves, espalhadas dentro e no entorno do imóvel, por onde passam cerca de 30 mil pessoas diariamente, acarretam risco à saúde pública, segundo avaliação do secretário Kerly Gustavo Bezerra. Ele protocolou pessoalmente, na quarta-feira (29) o aviso da multa no valor de R$ 5.185.277,32 no setor jurídico da SuperVia, no prédio da Central do Brasil.
A Prefeitura encaminhou a denúncia, no dia 20 de outubro, também à Promotoria de Tutelas Coletivas do Ministério Público, em Nova Iguaçu. O problema foi motivo ainda de manifestação da Câmara Municipal e do Conselho Municipal do Ambiente.
Segundo um Parecer Técnico da Prefeitura, a omissão da SuperVia, alvo da fiscalização, gera uma área de abrangência que transpassa os limites da plataforma, onde poderão ocorrer danos, tantos aos passageiros, que são usuários do transporte, quanto ao comércio e as residências adjacentes.
“Se essas pessoas inalarem as fezes com a poeira urbana, podem pegar de uma simples alergia de pele a sérios problemas de respiração, podendo até mesmo afetar o sistema nervoso central”, explicou o secretário. Kerly lembrou que em março, um funcionário dos Correios de Mato Grosso morreu afetado por fungo de pombos que ocupavam o prédio da empresa, em Várzea Grande.

Prédio centenário
Para a Prefeitura, o prédio histórico, construído há 158 anos, vive atualmente uma situação de total degradação ambiental comprovada pela fiscalização da Secretaria do Ambiente.
“São cerca de 15 centímetros de cocô e carcaça de ratos infestando local. O contato com as fezes pode provocar doenças graves, como criptococose, salmonelose, histoplasmose, ornitose e até meningite. Há risco ainda, em dias de chuva, da contaminação do solo e até mesmo do lençol freático”, advertiu o secretário “indignado” com o que chamou de “descaso da SuperVia”.
A briga entre a Prefeitura de Japeri e a SuperVia começou em janeiro, com a posse prefeito Carlos Moraes. Desde então, a empresa ferroviária foi notificada duas vezes, em junho e julho, mas não acatou nenhuma das exigências.
Parecer técnico da Secretaria Municipal do Ambiente diz que a SuperVia não atendeu aos pedidos de intervenção na área externa do casarão, não apresentou manifestos de resíduos retirados do prédio e não realizou a limpeza determinada do local de onde exala forte cheiro característico de detritos de pombos.
O secretário Kerly lembrou que chegou a fazer algumas reuniões com representantes da SuperVia para tentar resolver a situação da melhor maneira possível, além de ter feito notificações.
“Na última reunião alegaram até que não tinham recursos e que o prédio estaria em processo de tombamento. Lamentavelmente, estamos diante de uma situação muito grave, até mesmo de crime ambiental, e que exige urgência na sua solução. É uma ação preventiva. Ou será que vamos esperar alguém adoecer ou mesmo morrer para se tomar uma providência”, questionou o secretário.