*Jorge Oliveira
Barra de S. Miguel, AL – Neste final de ano acompanhamos com muito interesse fatos que ocorreram em dois países diferentes e que envolvem dois personagens conhecidos dos brasileiros. Nos Estados Unidos, o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, de 85 anos, aguarda numa penitenciária no Brooklyn, em Nova Iorque, a sentença que vai deixá-lo apodrecendo na cadeia. Especula-se em 120 anos de reclusão. No Brasil, o deputado Paulo Maluf está na Papuda para cumprir uma pena de mais de sete anos. A coincidência é que ambos serviram à ditadura militar e há muito tempo ocupam as páginas policiais sob acusação de roubar dinheiro público. Nos anos de 1970 e 80, os dois políticos governaram o estado de São Paulo.
Enquanto Marin ocupa uma cela em um “depósito humano”, como é classificado o presídio vertical do Brooklyn, Maluf ocupa uma cela de 30 metros na Papuda ao lado dos amigos Luís Estevão, ex-senador, e Geddel, ex-ministro. Marin foi acusado pela Corte norte-americano de sete crimes, um deles por ter desviado pouco mais de 6 milhões de dólares numa transação futebolística. Contra o Maluf pesa um desvio de 1 bilhão de dólares quando ocupou o cargo de prefeito de São Paulo. Na cadeia, o deputado mostra que ainda tem aliados fortes.
Um deles é o Instituto dos Advogados de São Paulo. O Iasp concluiu que a prisão em regime fechado na Papuda violou os direitos humanos de Paulo Maluf. Sabe quem pediu o parecer? A família do próprio deputado indignada com a decisão do ministro Edson Fachin, ratificada pela presidente do STF, de mandar Maluf para o presídio. O parecer é do advogado Ricardo Sayeg que preside a Comissão de Direitos Humanos do instituto. Pois é, depois de mais de vinte anos protelando o julgamento por meios de seus advogados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, agora, depois da sentença, um instituto descobre que a justiça está violando os direitos humanos de Paulo Maluf.
Durante esse tempo, o instituto não se preocupou com a violação dos direitos humanos da população de São Paulo que viu sumir dos cofres públicos 1 bilhão de dólares que faltou na mesa do trabalhador, na merenda das crianças, na educação das crianças, na instalação de novas escolas, na recuperação e construção de hospitais, no transporte público, nos serviços sociais e no transporte público. O doutor Ricardo Sayeg não considera nenhuma dessas extravagâncias como um dano irreparável aos direitos humanos ao povo de São Paulo, mas se revolta com a prisão de quem provocou todo esse estrago ao desenvolvimento social do município.
Marin, com a mesma idade de Maluf, chegou ao presídio do Brooklin sem a dramaticidade do amigo, instruído por seus advogados para apelar pelo sentimento natalino dos brasileiros e do próprio juiz de execuções penas de Brasília ao se apresentar à polícia sustentando-se numa bengala. Lá, em Nova Iorque, não se viu nenhuma entidade dos direitos humanos pedir por Marin, ou alegar violação aos direitos humanos, mesmo que o desvio do ex-presidente da CBF comparado com o de Maluf não passe de gorjeta no mundo da corrupção. Lá, Marin não foi aconselhado por seus advogados a se apresentar cambaleando – quase se desmanchando – à direção do presídio, pois essa dramatização não cola para a justiça norte-americana.
A comissão paulista que analisou a prisão de Maluf, repito a pedido da família, deu o seguinte parecer: “A comissão elabora o presente relatório para concluir pela violação dos direitos humanos do Sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades da idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de idade; e de sua esposa, Sra. Sylvia Luftalla Maluf, quem tem direito à reunião familiar com seu marido, que deve ser custodiado domiciliarmente no lar conjugal”.
Trata-se de um estudo mal-ajambrado, quase envergonhado, por não se basear em critérios jurídicos sustentáveis, já que a idade para esses crimes cometidos pelo Maluf não interfere num cumprimento da pena. Virou moda a prisão domiciliar no Brasil, quando o sujeito é “obrigado” a permanecer em suas casas de luxo desfrutando do dinheiro roubado do contribuinte. A televisão mostrou, por exemplo, o delator Lúcio Funaro dizendo para um juiz de que forma ele gostaria de ficar em casa com as suas três piscinas na propriedade de luxo. E até indicou ao magistrado os amigos que gostaria de receber em casa, um deles, seu companheiro de tênis. Convenceu a justiça de que seria desnecessário, inclusive, usar tornozeleira já que as suas próprias câmaras iriam vigiar a sua permanência dentro da mansão. Só faltou exigir as marcas das bolas de tênis e do uniforme para fazer o merchandising dos jogos diários em suas quadras.
Desde que foi preso, os amigos do Maluf tentam tirá-lo da cadeia. Advogados, pagos a peso de ouro, usam de suas influências dentro dos tribunais para soltar o cliente, utilizando-se do argumento de que o deputado está com a saúde debilitada. E não se engane, o lobby é tão forte que Maluf não deve permanecer lá na Papuda por muito tempo, afinal de contas, no Brasil, o crime compensa.
Diante das últimas decisões da justiça, aqui vai uma dica para quem quer se iniciar no roubo aos cofres públicos: com o dinheiro saqueado compre primeiro uma mansão, pois é lá que você vai desfrutar da sua condenação cercado de seguranças.
*Jorge Oliveira é jornalista e cineasta.
